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pro vyhledávání: '"Lei orgânica"'
Autor:
Tancredo Castelo Branco Neto, Fernanda Matos Fernandes Castelo Branco, Fabio Rodrigues Trindade, Ivonizete Pires Ribeiro, Fabrício Ibiapina Tapety, Rauirys Alencar de Oliveira
Publikováno v:
Revista de Pesquisa : Cuidado é Fundamental Online, Vol 14 (2022)
Objetivo: analisar o conhecimento dos parlamentares da fronteira franco brasileira sobre a tutela jurídica dos usuários de álcool. Método: estudo exploratório de cunho qualitativo, realizado com 11 vereadores. Os dados foram obtidos por meio de
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https://doaj.org/article/a82f39878f034b5287959be3745f0a6b
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 6, Iss 2, Pp 175-187 (2019)
O presente estudo avalia a Ordem Econômica descrita na Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva ideológica e prática da Constituição Econômica. Isto para averiguar se a Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre - Minas Gerais, ao esta
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https://doaj.org/article/dced06b8eacf456c898552a60ba9fca7
Publikováno v:
Cadernos de História da Educação, Vol 20, Pp e027-e027 (2021)
Este artigo trata da formação dos professores no Paraná, suas relações com a Lei Orgânica do Ensino Normal (1946), as recomendações do Bureau internacional da Educação (BIE) de 1934 a 1947 e UNESCO, no período de 1946 a 1961. Esta formaç
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https://doaj.org/article/6678a30302f84cca86cf9848c882fd62
Publikováno v:
Holos, Vol 5, Iss 0, Pp 231-244 (2018)
Este artigo analisa se e como as Leis Orgânicas dos Municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) trataram da participação popular em saúde, promovendo, no âmbito municipal, a universalização do direito à saúde,
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https://doaj.org/article/4fa9ec703ffe455dbea00c71536b568b
Publikováno v:
Perspectiva, Vol 36, Iss 2, Pp 580-603 (2018)
O programa de estudos do Laboratório de Pesquisa de Política e Administração de Sistemas Educacionais da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) tem por objetivo geral analisar a gestão municipal da educação esco
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https://doaj.org/article/dfbc07f152b541aa9ad25918dcac9132
Autor:
Kellen Alves Gutierres
Publikováno v:
Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, Vol 2, Iss 1, Pp 82-108 (2017)
Nesse artigo, analisamos a forma pela qual o trânsito de ativistas do movimento em defesa da assistência social para o Governo Federal, a partir de 2003, impactou o funcionamento do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. A pesquisa aborda
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https://doaj.org/article/1d851f1c58664345bf489cdf57e083a2
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 18, Iss 1, Pp 37-56 (2017)
O objetivo deste estudo foi analisar a noção de desempenho apresentada pelo Decreto n. 7.508/2011 e suas aproximações com o paradigma gerencialista da administração pública diante da integralidade da assistência. Metodologicamente, utilizou-s
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https://doaj.org/article/de4bcefa452b49bba32143d8cb82579e
Autor:
Ligia Padovani do Nascimento
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 1986 e foi a base para a elaboração do capítulo da saúde na Constituição Federal e para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Reforma Sanitária:refere-se ao processo desen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::07120191eac28d0de77b2dfbbd5c52f2
Publikováno v:
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Vol 1, Iss 1, Pp 87-110 (2015)
In Brazil the Continuous Cash Benefit Program (BPC) is granted monthly to elderly and physically disabled citizens in the situation of social risk an economic necessity. Despite the express constitutional provision that determines broad access to the
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https://doaj.org/article/2259bd581adf43209fb20cfa28d18583
Publikováno v:
Fronteiras, Vol 15, Iss 27, Pp 89-103 (2015)
O artigo estruturado em forma de relato de pesquisa apresenta resultados do estudo a respeito de questões ambientais presentes no processo de transformação da região do município de Campo Mourão - PR da década de 1960 até os dias atuais, em 2
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https://doaj.org/article/e707325cd46b43e28f826427e8ea21fe