DIAGNÓSTICO POLÍTICO-GERENCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS GOIANOS TREZE ANOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI No 11.445/2007

Autor: Leandro de Almeida Jeronimo, Rosana Gonçalves Barros, Viníciu Fagundes Bárbara

Publikováno v: Caminhos de Geografia. 23:69-87

Pesquisas sobre saneamento básico ainda são escassas no Brasil. O presente estudo objetivou diagnosticar a realidade político-gerencial desses serviços em 55 municípios goianos com até 50.000 habitantes, identificando as principais deficiência

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https://doi.org/10.14393/rcg238557356

DIAGNÓSTICO POLÍTICO-GERENCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS GOIANOS TREZE ANOS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI No 11.445/2007

Autor: Jeronimo, Leandro de Almeida, Barros, Rosana Gonçalves, Bárbara, Viníciu Fagundes

Publikováno v: Caminhos de Geografia; Vol. 23 No. 85 (2022): Fevereiro; 69-87
Caminhos de Geografia; Vol. 23 Núm. 85 (2022): Fevereiro; 69-87
Caminhos de Geografia; v. 23 n. 85 (2022): Fevereiro; 69-87
Caminhos de Geografia
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU

The objective of the study was to diagnose the political and managerial reality of basic sanitation in 55 municipalities in the state of Goiás with up to 50,000 inhabitants, identifying the main deficiencies in meeting the guidelines established by

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https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/57356

Controle das políticas de saneamento básico no Pará: a atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará na implementação da Lei nº 11.445/2007

Autor: SOUZA, Felipe Fernandes de

Publikováno v: 1 CD-ROM
Repositório Institucional da UFPA
Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA

Análise da atuação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará frente a real necessidade de melhoria nas políticas de saneamento básico nos Municípios paraenses. A pesquisa foi realizada em quatro etapas, tendo como fonte a consult

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http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/11176

Exame da constitucionalidade do Art. 42 da Lei nº 8.987/95, na redação dada pela Lei nº 11.445/2007

Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143001

Perspectivas e limites da Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico: um estudo sobre a aplicação dos principais instrumentos e determinações da lei nº 11.445/07, nos municípios da região metropolitana de Belém-Pará

Autor: Farias, Rosa Sulaine Silva

Após mais de 20 anos de tentativas para definir um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil, foi finalmente editada a Lei nº 11.445, no dia 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o saneamento básico. Essa l

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