Výsledky vyhledávání - "Lei Antitruste"

Akademický článek

Autor: Emerson Ademir de Oliveira, André Luís Rosa, Danielle Flora Borralho

Publikováno v: Revista de Defesa da Concorrência, Vol 12, Iss 1 (2024)

Contexto: o presente artigo trata da grande fusão que marcou o início da década de 1990 entre as grandes marcas de higiene bucal, à época, no Brasil: a Colgate-Palmolive Company e a Kolynos do Brasil S/A. Objetivo: possui por objetivo verifica

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A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO RESPONSÁVEL POR INFRAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

Autor: OLIVEIRA, CYNTHIA PELUZZO DE, GIBRAN, SANDRO MANSUR

Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 273-292
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 273-292

O presente artigo tem por objetivo examinar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica do responsável por infração da ordem econômica, conforme previsto no artigo 34, da Lei nº 12.529/2011, à luz da ordem econômica constitucio

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::354bcb8c9df3dc4718e3e9a349e18124
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/6258

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O AUMENTO ABUSIVO DE PREÇOS REFERENTE A UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Autor: Mariana Boechat Costa

Publikováno v: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 37-54
Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O presente trabalho visa analisar o aumento abusivo de preços referente a utensílios e medicamentos em tempos de pandemia. Sob esse viés, será realizada uma pesquisa qualitativa, por meio da análise da legislação, doutrina e documentos escrito

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::aae2ddfbc3e6f2bfe4aa8cdb5676b811
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/6980

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Akademický článek

Defesa da livre concorrência no Brasil: tendências recentes e desafios à frente

Autor: Gesner Oliveira

Publikováno v: RAE: Revista de Administração de Empresas, Vol 39, Iss 3 (1999)

Este artigo aborda os principais aspectos da trajetória recente da política antitruste no Brasil, no qual se destaca a mudança do perfil de atuação do CADE no que diz respeito ao aumento do número de decisões após 1996, associado à mudança

Externí odkaz: https://doaj.org/article/89286219d92f4e498c978e9e54f1cd25

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Board interlocking network in the Brazilian stock market : a hypothesis on the conflicting manager

Autor: Davide Carbonai

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

Brazilian law establishes a set of provisions regarding the defense of competition, usually with a dissuasive effect on the conflicting performance of the multi-company manager. However, research highlights that practices such as interlocking directo

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A regra-matriz de incidência antitruste para condutas anticoncorrenciais Content and logical structure of the article 20 of statute 8.884/94 (antitrust law)

Autor: Santos, Marcel Medon

Publikováno v: Revista Direito GV, Vol 4, Iss 1, Pp 65-95 (2008)
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Característica marcante do direitoda concorrência éa interdisciplinaridade. Nas análises de condutas lesivas à ordem econômica, existe a necessidade de aplicação do direito sobre um suporte fático geralmente composto por fatos econômicos. P

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http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322008000100005

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Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor [Jurisprudência comentada]

Autor: Xavier, José Tadeu Neves, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Comentário ao REsp 1.537.890/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Paulo de Tarso Sanseverino Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-02T12:06:23Z No. of bitstreams: 2 aplicacao_teoria_desconsideracao_xavier.p

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::03f28c1b2de31be2b73b877dfe38f918
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104455

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Controle concorrencial preventivo de negócios jurídicos verticais: a experiência recente do Cade no controle estrutural de contratos de fornecimento

Autor: Prado Filho, José Inacio Ferraz de Almeida

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81103

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Da notificação de contratos de fornecimento e de distribuição ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Autor: Mazzucato, Paolo Zupo

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81098

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Controle de concentrações econômicas: a (im)possibilidade de criação de monopólios sob a perspectiva da Lei n. 12.529/2011

Autor: Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-07-11T17:06:18Z No. of bitstreams: 1 controle_concentracoes_economicas_tonellatti.pdf: 100492 bytes, checksum: 1057292f28aab3563e5d4ce10fc73a7d (MD5) Approved for entry into

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75531

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