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pro vyhledávání: '"Legislação ambiental"'
Publikováno v:
GOT - Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Iss 27, Pp 85-104 (2024)
Objetivo da Investigação: O presente artigo tem como pressuposto, o planejamento ambiental de corredores ecológicos através do aporte teórico-metodológico do Sistema GTP (Geossistema-Território-Paisagem), por Georges Bertrand, levando em con
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https://doaj.org/article/5242e498fe2a4be0995f5d61c2d73925
Publikováno v:
Geografares, Vol 4, Iss 38 (2024)
A Ecologia Política emergiu como pauta urgente nas reflexões relativas ao desenvolvimento das forças produtivas e o destino da humanidade. Nossa pesquisa se debruça sobre a Petrobras, em um momento em que a discussão de descarbonização da matr
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https://doaj.org/article/8185f4a86e174b29997d3f825aa60675
Publikováno v:
Floresta e Ambiente, Vol 18, Iss 2, Pp 210-222 (2023)
RESUMO As vantagens competitivas do setor agrícola brasileiro influenciam diretamente a expansão da fronteira agropecuária e, consequentemente, a supressão da vegetação natural e alteração dos ecossistemas locais. O presente trabalho visa ana
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https://doaj.org/article/0d5fcc9eb6f1487ea23fc1ad14cbd31d
Publikováno v:
Estudos Avançados, Vol 37, Iss 109, Pp 279-302 (2023)
RESUMO O presente artigo discute o papel dos municípios no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) do Brasil à luz da governança da água. Os municípios têm uma fraca participação nesse sistema e, em regra, não possu
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https://doaj.org/article/c61cbb7f21844a509de2be458fb77554
Autor:
Pollyana Martins Santos, Maria das Dores Saraiva de Loreto, Marcelo Leles Romarco de Oliveira
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 13, Iss 2, Pp 329-364 (2022)
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambi
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https://doaj.org/article/b4d7c22db62f489995d40c9bbb342e85
Publikováno v:
GEOUSP: Espaço e Tempo, Vol 27, Iss 2 (2023)
As Áreas de Preservação Permanente (APP) em topos de morros sofreram alterações nos seus critérios de aplicação no Novo Código Florestal (NCF), especialmente em relação ao que é preconizado na Resolução Conama 303/2002. Além disso, o N
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https://doaj.org/article/eec8006e86df4060926132720af0b51f
Autor:
Eduardo Abilhoa Mattar, Tereza Cristina Polato Hoffmann, Nelson Yoshihiro Nakajima, Alessandro Camargo Ângelo
Publikováno v:
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 61, Iss 0 (2023)
To protect the essential ecosystem services for the maintenance of society, effective mechanisms of incentive are necessary, acting supplementary to command and control instruments. The Ecological ICMS of Paraná State, Brazil, which was the first pr
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https://doaj.org/article/ad94a9257af14162a3ac202653f1ef49
Publikováno v:
Sustentabilidade em Debate, Vol 14, Iss 1 (2023)
As instituições e suas diferentes configurações de gestão e governança estão cada dia mais relacionadas com as alterações ambientais vivenciadas no planeta. Por isso, o objetivo deste estudo é realizar uma revisão política e i
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https://doaj.org/article/3191b9323dd24089ab4dc840d7441e95
Autor:
Thayane Pires Alves de Moura, Rosane Cristina de Andrade, Nathalia Salles Vernin, ALENA NETTO
Publikováno v:
Revista de Gestão de Água da América Latina, Vol 19, Iss 2022 (2022)
Diversas regiões do Brasil vêm enfrentando crises hídricas consecutivas e uma das alternativas tida como vantajosa, em termos ambientais e econômicos, para garantir a demanda hídrica é o reúso de águas, com destaque para a água cinza. Porém
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https://doaj.org/article/51c7d26009bb4cef90f653dd555c51e1
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 60, Iss 0 (2022)
A carcinicultura é a principal atividade da maricultura no Brasil. O seu auge ocorreu no início dos anos 2000, após a estruturação da cadeia produtiva. A expansão carcinícola não se deu apenas pela dinâmica e recursos da iniciativa privada,
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https://doaj.org/article/26be4a8fafeb4f799ee21467bc593c74