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pro vyhledávání: '"Legislação Educacional"'
Publikováno v:
Caminhos da Educação, Vol 6, Iss 3 (2024)
Este artigo apresenta uma análise da modalidade de ensino conhecida como educação domiciliar e dos debates em torno de sua legitimidade e das implicações sociais associadas a uma possível regulamentação no Brasil. Para atingir este objetivo,
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https://doaj.org/article/8d875035a13347039afc9f8dd1cfdd59
Autor:
Erick Fonseca Boaventura, Adriana Maria Tonini, João Batista Rafael Antunes, Felipe Rodrigues Madeira
Publikováno v:
Cadernos de Pesquisa, Pp 301-326 (2024)
Este artigo tem como objetivo fazer uma análise formal da docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) no Brasil, dando destaque às leis e a outros regulamentos da legislação educacional do país, relacionados principalm
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https://doaj.org/article/a90dc82a508b4d33993d8521aba2dc5b
Autor:
Lauze Maria Onofre Pedri
Publikováno v:
Revista Educação, Artes e Inclusão, Vol 20, Iss 1 (2024)
O presente trabalho de natureza qualitativa apresenta uma revisão da legislação que regulamenta e rege o ensino da arte no Brasil, evidenciando suas conquistas e impasses à luz de alguns autores que dialogam com marcos regulatórios do campo educ
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https://doaj.org/article/ac2d22833b174675b1ca538db2cd54c8
Publikováno v:
Contexto & Educação, Vol 38, Iss 120 (2023)
O texto apresenta uma reflexão sobre o papel da equipe gestora nas escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, a partir da Lei Complementar n. 585, de 30 de dezembro de 2016. A metodologia desenvolvida esteve pautada nas pesquisas bib
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https://doaj.org/article/743a16d8c4ac4320a71e584cb70a35fc
Publikováno v:
Revista de História da Educação Matemática, Vol 9 (2023)
Este trabalho tem como propósito analisar como foi sendo constituído o ensino das quatro operações fundamentais da aritmética nas primeiras escolas de ensino primário do Ceará, por meio de uma análise das leis e regulamentos que incidiram em
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https://doaj.org/article/5bcc3468b2ad42ff8a6e0fa77ae7d61a
Autor:
Maicon Luiz Mommad
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Horizontes, Vol 9, Iss 16, Pp 1-11 (2020)
La Educación Física Escolar en Brasil es el resultado de la construcción de políticas públicas educativas, las cuales se han materializado en Leyes, Decretos e instrumentos legislativos que definen sus objetivos, metas, funciones y responsabilid
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https://doaj.org/article/449c5a3c8b974ca78ab67b2fb840ab3a
Autor:
Ana Paula de Melo Lima, Carla Silva Machado, Debora Cristina Alexandre Bastos e Monteiro de Carvalho, Juliana Alves Magaldi, Rafaela Reis Azevedo de Oliveira, Sheila Rigante Romero
Publikováno v:
Pesquisa e Debate em Educação, Vol 2, Iss 1, Pp 143-149 (2020)
A seção Opinião e Debate desta Revista tem como objetivo oportunizar ao leitor um contato mais próximo sobre o posicionamento de especialistas e gestores, bem como de estudantes de cursos de pós-graduação, a respeito da temática que está sen
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https://doaj.org/article/ab3c0e006fc64e95956b2cba7091bf2c
Publikováno v:
Horizontes, Vol 8, Iss 15, Pp 230-244 (2020)
O presente estudo tem por objetivo discutir a concepção de participação como princípio da gestão democrática na legislação educacional do nacional ao local. Pautado na metodologia de caráter qualitativa, delineada pela pesquisa bibliográfi
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https://doaj.org/article/4289fe591a2448148b50d9216197d197
Publikováno v:
Perspectiva, Vol 38, Iss 1, Pp 1-21 (2020)
O objetivo desta pesquisa foi identificar as influências higienistas no Regulamento e no Programa de Ensino de Goiás de 1930, considerando que nesses documentos poderiam ser encontradas prescrições consonantes aos pressupostos médicos higienista
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https://doaj.org/article/4c7da56d17a546828c9a2592425d79b8
Autor:
Yassuko Hosoume, Maria Inês Martins
Publikováno v:
Revista Brasileira de Ensino de Física, Vol 44 (2022)
Foram pesquisadas quatro décadas de livros didáticos de Física, de 1940 a 1980, no âmbito da história dos conteúdos escolares, procurando caracterizar as propostas de ensino de Física no Brasil, identificando o contexto das políticas educacio
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https://doaj.org/article/ab1be552a1e64b4c8a4b95f7cacc0dc9