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pro vyhledávání: '"Legislação Brasileira"'
Publikováno v:
Diversitas Journal, Vol 9, Iss 1 (2024)
O presente ensaio tem como objetivo analisar na ordem jurídica brasileira e em regulamentos específicos do esporte, leis que dispõem em sua proposição jurídica medidas que possam ser utilizadas para combater o racismo dentro do futebol e expor
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https://doaj.org/article/aa16143963c84cadac06182fe5ec5215
Autor:
Romualdo Flávio Dropa
Publikováno v:
Conversas & Controvérsias, Vol 10, Iss 1 (2023)
Avanço tecnológico e a popularização da internet trouxeram consigo uma série de benefícios, mas também desafios significativos no âmbito jurídico e social. Este artigo explora a complexa interseção entre os direitos humanos e os crimes de
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https://doaj.org/article/d2ef58d35a8b4759864fd6b503f30d0e
Publikováno v:
Política e Gestão Educacional, Vol 26, Iss 00 (2022)
O espaço escolar está pouco presente nas leis do Brasil. Algumas pesquisas que relacionam a qualidade do ensino com as condições físicas das escolas, como 21ST CSF (2010), Sebastián-Heredero (2008), Viñao Frago e Escolano (2001) demonstram re
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https://doaj.org/article/ea35d6bf16764f71b698cd9970e71ee3
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 8, Iss 01, Pp e336-e336 (2021)
OBJETIVO: O presente artigo tem como proposta identificar nas principais legislações federais brasileiras o modo de tratamento das pessoas portadoras de sofrimento mental para verificar se houve evolução na assistência desde quando das primeiras
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https://doaj.org/article/81762a98252b4aa79f89b3c76103d70a
Autor:
Kleber Isaac Silva de Souza, Pedro Luiz Borges Chaffe, Catia Regina Silva de Carvalho Pinto, Tadeu Maia Portela Nogueira
Publikováno v:
Revista Águas Subterrâneas, Vol 33, Iss 1, Pp 76-86 (2019)
Even though springs and groundwater outcrops are considered to be permanent preservation area (PPA) since 1965, the legislator, through Law 12651 of 2012, removed the environmental protection of intermittent outcrops. That permanent protection status
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https://doaj.org/article/e294dbe3dc5b441e9023697b363975f9
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 20, Iss 3 (2020)
A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimento
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https://doaj.org/article/ae7e0676085346138352d251b7c5a663
Autor:
Débora Olivato, Humberto Gallo Junior
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Territorium: Revista Portuguesa de riscos, prevenção e segurança, Iss 27(I) (2020)
A legislação brasileira vem passando por modificações ao longo da história, assim como o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC. A Constituição Federal de 1988 é um marco da redemocratização do país e de fomento à partici
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https://doaj.org/article/653fa5076422425ca353dd81de1924eb
Autor:
Zilmar Santos Cardoso
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Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 7, Iss 1, Pp 42-57 (2018)
Com o presente texto apresentamos uma breve reflexão sobre a dicotomia entre a educação rural e a Educação do Campo, tomando como referencial as políticas públicas educacionais para a Educação do Campo. Discutimos o histórico contexto de au
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https://doaj.org/article/18af224f423f41d7b271d3068f3e250a
Autor:
Raquel Studart de Farias Lessa, Hugo Leonardo de Brito Buarque, Jéssyca Nogueira Norberto, Pérola Aryel Lima Mota, Ronaldo Stefanutti
Publikováno v:
Revista DAE, Vol 66, Iss 210, Pp 67-77 (2018)
Os corantes têm sido utilizados extensivamente pelas indústrias de alimentos e sabe-se que corantes presentes em efluentes são muito difíceis de quantificar. Logo, faz-se necessário o desenvolvimento de métodos para a identificação de corante
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https://doaj.org/article/cf3f2b45204849ce8fc480baf87700ae
Publikováno v:
Revista Interinstitucional Artes de Educar, Vol 4, Iss 1, Pp 8-25 (2018)
Fruto da pesquisa de mestrado defendida na Universidade Federal do Pará (UFPA), nosso artigo teve por objetivo esmiuçar como a legislação brasileira tem abordado a acessibilidade física nas instituições de ensino superior. De cunho qualitativo
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https://doaj.org/article/8fed3653b75640eeb06cfc2fc3e9f21a