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pro vyhledávání: '"Leda Maria Messias da Silva"'
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
O presente estudo possui por escopo a análise do assédio moral vertical descendente perpetrado aos trabalhadores componentes de grupos de risco para a Covid-19 e a consequente responsabilidade do empregador. Por intermédio do método dedutivo, com
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https://doaj.org/article/11f041162c0f4675bd3e88e61a2c2d05
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 2 (2023)
O presente trabalho tem o objetivo central de analisar, de forma concisa, o embate entre a legitimidade e a legalidade do direito à associação sindical no trabalho do policial militar, considerando a mediação e as audiências públicas, bem como
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https://doaj.org/article/709fa6d5f4b94127aac606b60eb5d5ff
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 22, Iss 2 (2022)
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotej
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https://doaj.org/article/9a8341a5e4f642f3a20ba674e4837ac5
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 2, Pp 1-20 (2018)
O presente trabalho tem o objetivo central de analisar, de forma concisa, o embate entre a legitimidade e a legalidade do direito à associação sindical no trabalho do policial militar, considerando a mediação e as audiências públicas, bem como
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https://doaj.org/article/8ce5d315a9d1491caef98a600fd4b875
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 12, Iss 2 (2017)
O presente trabalho aborda a dificuldade de comprovação judicial do assédio moral no âmbito laboral, visando apontar uma solução para abolir o assédio e possibilitar a reparação das vítimas. Para tanto analisar-se-á o meio ambiente de trab
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https://doaj.org/article/d452dc4842af457bbfdba98ae8019a6f
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 69 (2017)
RESUMO O presente estudo visa apresentar um paralelo entre a relação empregatícia terceirizada e o dumping social no ambiente de trabalho. Nessa acepção, direito do trabalho está intimamente ligado ao mercado, de modo que o crescimento nos me
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https://doaj.org/article/e59e9de913a54205a3dac65ba4b16cfb
Publikováno v:
RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ. :1-19
Resumo: O trabalho docente vem sofrendo grandes transformações devido aos recursos tecnológicos. Nesse sentido, destacam-se, por um lado, a precarização do trabalho e, por outro lado, o sobretrabalho que o profissional da educação no Brasil en
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::837b6c00726bc390c46e1f267ec8db86
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.67870
https://doi.org/10.12957/rfd.2023.67870
Publikováno v:
Revista Brasileira de Políticas Públicas. 12
A promoção do trabalho é importante instrumento para a concretização e para a efetivação dos demais direitos fundamentais amparados pelo ordenamento jurídico brasileiro e, assim, garantir os direitos da personalidade. Portanto, estuda-se nest
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cafb7d31873671a6dfbeedac5d309f46
https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7926
https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i3.7926
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 10, n. 2 (2021): jul./dez.; 280-293
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
O presente artigo propõe-se a refletir sobre a situação da mulher negra na sociedade brasileira e seu envolvimento com a criminalidade, a partir da explanação de aspectos históricos sobre o surgimento e evolução do racismo e suas consequênci
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::327de24aebd870c87fe6734bc243c69b
https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18331
https://doi.org/10.5585/rtj.v10i2.18331
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 39 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 130-150
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Neste artigo, analisa-se o tráfico de refugiados para o trabalho escravo no Brasil. Partindo dessas premissas, realiza-se pesquisa teórica, por meio do método dedutivo. Trata-se, inicialmente, da conceituação e do enquadramento dos refugiados en
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::994a1dd7b64b53ccc954c07192975432
https://doi.org/10.12957/rfd.2021.51573
https://doi.org/10.12957/rfd.2021.51573