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Publikováno v:
Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 25:27-53
RESUMO Este artigo tem como objetivo geral avaliar as objeções de Posner à postura de cosmopolitismo judicial assumida por alguns membros da Suprema Corte estadunidense. Trata-se de pesquisa teórica, qualitativa, que utiliza o procedimento metodo
Publikováno v:
Campo Jurídico, Vol 7, Iss 1, Pp 1-16 (2019)
A Constituição brasileira (1988) possui em seu texto previsão de proteção às comunidades afrodescendentes, ao passo que, apesar de temperada pela função social, também há previsão de proteção da propriedade privada. A luta pelo reconheci