Justiciabilidade direta dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Direct justiciability of economic, social, cultural and environmental rights in the Inter-American Court of Human Rights

Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive, Massaú, Guilherme

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: 10.5102/rdi.v18i1.7309 Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-08-11T02:25:31Z No. of bitstreams: 2 justiciabilidade_direta_direitos_leal.pdf: 393578 bytes, checksum: a518e4322fbdabc93ec19d95ef77e2fd (MD5) license.txt: 1239

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/156833

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental [Jurisprudência Comentada]

Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive, Sarlet, Ingo Wolfgang, Fensterseifer, Tiago

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Jurisprudência comentada da Apelação Cível 0000886-03.2011.8.14.0015/TJPA. Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-09-04T21:16:11Z No. of bitstreams: 2 cabivel_reitegracao_posse_leal.pdf: 1120961 bytes, checksum: e6635faf7bb

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f97a85dde356c61ec9b63ac27e54411d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146812

DIÁLOGOS SOBRE CRISE AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E RESPONSABILIDADE DA HUMANIDADE

Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive, Lunelli, Carlos Alberto, Bioen, Grayce Kelly

Publikováno v: Revista Jurídica (FURB); v. 20 n. 43 (2016); 149-164
Revista jurídica (Blumenau. Online)
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB

O cenário pós-moderno apresenta uma situação de alerta: trata-se de uma crise ambiental a qual implica em uma necessária ação conjunta de esforços para assegurar rever este quadro. A fim de que se possibilite uma compreensão de como pode o h

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https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/5799

Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo = Environmental, jurisdiction, judicial activity and the democratization of the process

Autor: Marin, Jeferson Dytz, Leal, Augusto Antônio Fontanive

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-07-15T19:23:20Z No. of bitstreams: 2 jurisdicao_ambiental_atividade_marin.pdf: 173561 bytes, checksum: 9c256f60a52b4df974e98c9370168225 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

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