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Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 2, Pp 722-753 (2018)
This article aims to analyze the relationship between the content of the multilateral environmental treaties related to the climate ratified by Brazil and the public policies carried out. Our hypothesis is that the more specific the treaty is in its
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https://doaj.org/article/c321b1a4db1f484ab9c0c2e658f4a138
Publikováno v:
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::02cc2263d54f8398fe1fbaa630379cb1
https://doi.org/10.29327/1163602.7-323
https://doi.org/10.29327/1163602.7-323
Publikováno v:
Revista Jurídica. 18:1-18
A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade religiosa, ao mesmo tempo em que, respalda a imunidade tributária. A primeira é dada como justificativa da segunda, porém, a liberdade religiosa abrange para além do direito de culto, o direit
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a87257ad2231709fc8faef5fde53da69
https://doi.org/10.29248/2236-5788.2018v18i1.p1-18
https://doi.org/10.29248/2236-5788.2018v18i1.p1-18
Autor:
Lauren Lautenschlager
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Internacional; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 113-130
O artigo busca analisar a relação entre os tratados ambientais multilaterais relativos aos resíduos e as políticas públicas brasileiras. Parte-se da hipótese de que quanto mais específico o tratado, maior e mais efetiva é a produção normati
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::506a698697a3047e7498479804e74f9b
http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/5648
http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/5648
Publikováno v:
Universitas Jus. 27
O artigo tem por objetivo analisar a efetividade da obrigatoriedade na insercao de criterios de sustentabilidade na Administracao Publica Federal durante o periodo de 2010 a 2014. Justifica-se o estudo em face da alteracao da Lei de Licitacoes no 8.6
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5d92fcd03d26153ea1d764a1c79ca9a6
https://doi.org/10.5102/unijus.v27i1.3606
https://doi.org/10.5102/unijus.v27i1.3606
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito. 14:113
O presente estudo tem por objetivo analisar a relação entre o conteúdo dos tratados ambientais multilaterais ratificados pelo Brasil entre 1990 e 2016 referentes à biodiversidade e a efetividade da proteção ambiental brasileira. Parte-se da hip
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::60c730c0df196316f220b39870b9ec45
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2300
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2300
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 13:722
O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre o conteúdo dos tratados ambientais multilaterais relativos ao clima ratificados pelo Brasil e as políticas públicas por este realizadas. Parte-se da hipótese de que quanto mais especí
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a6a1682e2e44be7a717029b432644b64
https://doi.org/10.5902/1981369430027
https://doi.org/10.5902/1981369430027
Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 19:598
Este trabalho objetiva analisar se o neoconstitucionalismo configura uma nova vertente ou se suas características já se faziam presentes com o advento do constitucionalismo. Será utilizada pesquisa bibliográfica com método de abordagem hipotéti
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b13fa2246393ce03d960933bc80696bf
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2018v19e119-1230
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2018v19e119-1230
Autor:
Chery Smith, Lauren Lautenschlager
Publikováno v:
Appetite. 49:122-130
Sedentary lifestyles, along with diets low in fruits, vegetables, and complex carbohydrates, and high in fat and total energy are increasing among youth. These unhealthy behaviors contribute to an increase in childhood overweight, which is associated
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1a33d709f408ba82f537724dc8dd2ddb
https://doi.org/10.1016/j.appet.2007.01.002
https://doi.org/10.1016/j.appet.2007.01.002
Publikováno v:
Journal of the American Dietetic Association. 106:1856-1860
Whole-grain foods are important components of healthful diets that may help prevent chronic diseases. Consumer beliefs that influence consumption of whole grains are poorly understood. This analysis surveyed three groups regarding their beliefs about
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c63721719b36307b01bc3d1d04b2791d
https://doi.org/10.1016/j.jada.2006.08.005
https://doi.org/10.1016/j.jada.2006.08.005