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Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 6, Iss 1 (2022)
O presente artigo objetivou identificar a racionalidade e toda sua extensão (subjetiva e objetiva) dispensadas pelo Supremo Tribunal Federal na interpretação do direito ao silêncio, com destaque para o hard case HC n. 204422/DF. A partir da compr
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https://doaj.org/article/f9ae7449d5eb42e192270d6f8d18e429
Autor:
Lara Carrera Arrabal Klein, Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Alexandre de Castro Coura
Publikováno v:
Revista Internacional Consinter de Direito. :79-93
A pesquisa centrou-se no conceito de justiça para Aristóteles, tendo por objetivo perquirir as bases históricas e filosóficas desse pensamento e contextualização com instituições existentes em Atenas e na Grécia na sua época, bem como o arc
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c630fe07976575983db52262e892b165
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00014.02
https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00014.02
Publikováno v:
Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente trabalho investigou como o Poder Judiciário deve equacionar a tutela de direitos e garantias de minorias e a possível reação inflamatória que conduz a sociedade a um processo menos inclusivo (efeito backlash). Observou-se o método hi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4b354edda66c80cd0eb0c9c30eda3e95
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i1.8739
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i1.8739