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Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 6, Iss 1 (2022)
O presente artigo objetivou identificar a racionalidade e toda sua extensão (subjetiva e objetiva) dispensadas pelo Supremo Tribunal Federal na interpretação do direito ao silêncio, com destaque para o hard case HC n. 204422/DF. A partir da compr
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f9ae7449d5eb42e192270d6f8d18e429
Autor:
Lara Carrera Arrabal Klein, Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Alexandre de Castro Coura
Publikováno v:
Revista Internacional Consinter de Direito. :79-93
A pesquisa centrou-se no conceito de justiça para Aristóteles, tendo por objetivo perquirir as bases históricas e filosóficas desse pensamento e contextualização com instituições existentes em Atenas e na Grécia na sua época, bem como o arc
Publikováno v:
Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Teoria Constitucional
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente trabalho investigou como o Poder Judiciário deve equacionar a tutela de direitos e garantias de minorias e a possível reação inflamatória que conduz a sociedade a um processo menos inclusivo (efeito backlash). Observou-se o método hi
Autor:
Arrabal Klein, Lara Carrera1,2,3 lara.arrabal@gmail.com, Guimarães Chai, Cassius4,5,6 cassiuschai@gmail.com
Publikováno v:
Revista Brasileira de Teoria Constitucional. jan-jun2022, Vol. 8 Issue 1, p99-117. 19p.