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pro vyhledávání: '"Lacuna legislativa"'
Autor:
Elvis Xavier Pinho, Fernanda Rodrigues de Castro, Larissa Conceição da Silva, Paula Miranda Santos, Thaylane Trindade Lima Pinto
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 1, Iss 2 (2019)
A pesquisa aqui apresentada objetiva uma reflexão sobre o salário família e seus principais aspectos, tendo como ponto chave uma análise acerca da emenda constitucional de n° 20 de 1998. A partir desta se fará uma crítica sobre o limite de ida
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e24d2f9c207e41eca98692ad4e754e6b
Autor:
Campos, Deo, Trentini, Livia
Publikováno v:
Interfaces Científicas-Humanas e Sociais; v. 9 n. 3 (2022): Fluxo Contínuo; 149-168
Interfaces Científicas. Humanas e Sociais
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT
Interfaces Científicas. Humanas e Sociais
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT
O presente trabalho apresenta como hipótese principal a falta de reconhecimento das especificidades da identidade cultural da mulher indígena e, consequentemente da violência à ela submetida. Tal hipótese nos leva a uma rediscussão da atual ló
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a3ed26bcf9f8f213deddb0551ab5ce43
https://doi.org/10.17564/2316-3801.2022v9n3p149-168
https://doi.org/10.17564/2316-3801.2022v9n3p149-168
Publikováno v:
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron:UNISINOS
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
instacron:UNISINOS
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a778488793b4c3f8a1a457a23c6ad877
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9839
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9839
Autor:
Leivas, Bruno Talisz Mondin
Publikováno v:
Repositório Institucional do UniCEUB
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
Submitted by denison pereira (denison.rolim@uniceub.br) on 2021-01-19T19:58:14Z No. of bitstreams: 1 Bruno Leivas 21600486.pdf (1).pdf: 444372 bytes, checksum: 84fb128bd2066161e7b7f476f61afeae (MD5) Approved for entry into archive by Fernanda Weschen
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b423f5b833f367470ceedd0119ad58fc
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14863
https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14863
Autor:
Laura Ribeiro Maciel
Publikováno v:
Revista Thesis Juris; v. 3, n. 1 (2014): Janeiro/Junho; 224-242
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
Revista Thesis Juris
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE
A Biopirataria é um assunto que está cada dia mais recorrente nas rodas de discussão, especialmente as que envolvem o paradigma meio-ambiente e desenvolvimento Embora nos últimos anos tenha havido uma crescente preocupação em criar legislaçõe
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8b4e853ee0b4b000b7f87d7d16acd4d8
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9183
https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9183
Publikováno v:
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
MACIEL, Laura Ribeiro; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. A proteção da biodiversidade ante as possíveis soluções para a omissão legislativa em matéria de biopirataria no Brasil. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, v.35, n.2, 2014, p.163-
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::38422f6ca16f243c58b89b4d07440b6b
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/11751
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/11751
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFALUniversidade Federal de AlagoasUFAL.
The applicability of the constitutional principle of consumer protection is indicated here as the main solution to fill the legal gap concerning the new electronic contracts. From an unknown and irrelevant precept in the consumption relationships dev
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http://repositorio.ufal.br/handle/riufal/752