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Autor:
LIVIA DA SILVA FERREIRA
[pt] O modelo de controle de constitucionalidade francês, devido à sua especificidade, serviu por anos como exemplo do único sistema no qual o exame de compatibilidade entre normas infraconstitucionais e o texto da Constituição era realizado pel
Autor:
LIVIA DA SILVA FERREIRA
Publikováno v:
Repositório Institucional da PUC_RIOPontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC_RIO.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
O modelo de controle de constitucionalidade francês, devi
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
O modelo de controle de constitucionalidade francês, devi
Autor:
Lívia da Silva Ferreira
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 2, Iss 2, Pp 174-202 (2018)
RESUMO: O modelo francês serviu por anos como único exemplo no qual o controle de constitucionalidade era realizado de maneira preventiva. Em 2008 foi aprovada uma Lei Constitucional com o intuito de modernizar as instituições políticas da Fran
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/298a6d830177492282832b2da4d32125
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 13, Iss 17, Pp 268-283 (2015)
O presente trabalho busca analisar as alterações gradativas na legislação processual que aumentaram dos poderes do relator nos tribunais, buscando identificar as consequências destas mudanças no Supremo Tribunal Federal. Para tal, foram analisa
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/98b4f0789f2c4c30819e5c9d4e523bf6
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 3, Iss 1 (2016)
The Brazilian equivalent of the Attorney General, as a brief historical analysis shows, plays an essential role in concentrated constitutional review. However, empirical studies of its performance remain scarce. Our goal is to test the AGs track reco
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/30dfbeece91b4e83b92102d9ae243729