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Da (des)qualificação jurídica do estrangeiro não naturalizado e e concessão de benefício assistencial pautado nos princípios fundamentais do direito, de gênese jusnaturalista

Autor: LIBERATO TIZZO, Luis Gustavo

Publikováno v: Revista Jurídica Portucalense ; Revista Jurídica n.º 32 (2022); 137-170
Revista Jurídica Portucalense; Revista Jurídica n.º 32 (2022); 137-170

The work in question brings an analysis of some of the highlight values of the legal rights, which are values external to the right structured while judicial system. In face of these values widely recognized and protected, this work aims to deal spec

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https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/26594

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A crise da autonomia do direito em razão de sua instrumentalização pela intenção política

Autor: Liberato Tizzo, Luis Gustavo, Furlanetto de Mattos Cunha, Stella

Publikováno v: JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 31 n. 1 (2021)
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG

Ao longo do presente trabalho analisa-se a autonomia do direito para o normativismo jurídico e as consequentes críticas do pós-positivismo ao método lógico-dedutivo ao demonstrar que o órgão responsável pela decisão judicial também tem o co

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https://periodicos.furg.br/juris/article/view/13323

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Aspects of ownership and exercise of personality rights for foreigners

Autor: Liberato Tizzo, Luis Gustavo

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