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CINCO PROBLEMAS SENSÍVEIS AO PROJETO DE LEI Nº 6.204/2019 (DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL)

Autor: Pâmella Giuseppina Parisi Costa, Raphael Bernardo de Lima, Lúcio Grassi de Gouveia

Publikováno v: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 30:1-29

A cultura do litígio tem contribuído com a crise de satisfatividade do Judiciário, gerando cenário de congestionamento processual, sobretudo, na fase executiva. Diante desta situação, surge o fenômeno da desjudicialização, como tentativa de

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::17b0b35d3107035a1739823832820915
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v30i118.220202pe

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Diálogo processual intersubjetivo pós Código de Processo Civil de 2015: a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça caminha no sentido de garanti-lo ou limitá-lo?

Autor: Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Lúcio Grassi de Gouveia

Publikováno v: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 30:1-23

A jurisprudência do STJ caminha no sentindo de garantir ou de limitar o diálogo processual intersubjetivo? Este trabalho apresenta o estudo do diálogo processual à luz das normas fundamentais do CPC/15, que consagram as garantias do contraditóri

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::34f7bbb2bc2d3e010f7168033858f3c6
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v30i117.211010pe

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O 'pós-positivismo' como um conceito erguido sobre compreensões reducionistas acerca do positivismo jurídico

Autor: Plínio Pacheco Clementino de Oliveira, Lúcio Grassi de Gouveia

Publikováno v: Revista Thesis Juris. 8:34-51

O presente artigo pretende responder à seguinte pergunta: o uso da expressão pós-positivismo envolve, ordinariamente, uma caracterização reducionista e equivocada do positivismo jurídico? Veremos que sim e que o positivismo não foi superado, m

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::84f14e58444c39cad99b46be3dc6141f
https://doi.org/10.5585/rtj.v8i1.493

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A ATUAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) E A GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA NA ATIVIDADE DISCIPLINAR

Autor: Roberta Cruz da Silva, Lúcio Grassi de Gouveia, Raymundo Juliano Rego Feitosa

Publikováno v: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 16:e42620

O problema de pesquisa deste estudo é retratado no seguinte questionamento: a Controladoria Geral da União (CGU) atuava com vistas à produção de precedentes administrativos, na sua atividade disciplinar, antes da edição do artigo 30 da Nova Le

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::057af2dc1f1615608bbaed3ab8a52c33
https://doi.org/10.5902/1981369442620

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The dialectic between system and problem: coordinates methodologically complementary and irreducible of decision-making process of the courts

Autor: Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira

Publikováno v: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 18, Iss 1, Pp 63-88 (2017)

This paper intends, on the rhetorical contribution to the philosophy of law, demonstrate the feasibility of reconciling the systematic thinking and problem that should not be seen as exclusivist opposites, but as methodologically complementary coordi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::7ae55cd94a2f7718782aa26c3e7fa97b
http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/847

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FATORES METAPROCESSUAIS E SUAS INFLUÊNCIAS PARA A FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

Autor: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Lúcio Grassi de Gouveia, Virgínia Colares

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência; 661-687
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência; 661-687
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência; 661-687
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB

Nosso objetivo, no presente trabalho, está em examinar brevemente a influência que influxos alheios aos fatos, às provas e ao direito – aqui chamados de fatores metaprocessuais da decisão – podem produzir no processo de tomada de decisão jud

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ede5b0e842394a09ecbb90b7e38bc4f6
https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5243

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Processo, dialética e fundamentação adequada: um olhar sobre os avanços que a concepção retórica do direito trouxe para nossa teoria geral do processo

Autor: Lúcio Grassi de Gouveia

Publikováno v: Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 4

This paper aims to analyze how the rhetorical thinking influenced the understanding and development of the Brazilian civil procedure from some conceptual contributions made by Tercio Sampaio Ferraz Junior. For this, we will make an analysis of the di

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1dfe86912dc819173c74de9cc31d254e
https://doi.org/10.18316/2318-8081.16.32

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A dialética entre sistema e problema: coordenadas metodologicamente complementares e irredutíveis do judicium jurídico

Autor: Mateus Costa Pereira, Lúcio Grassi de Gouveia

Publikováno v: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 18:63

O presente artigo pretende, diante da contribuição da retórica para a filosofia do direito, demonstrar a viabilidade da compatibilização entre os pensamentos sistemático e problemático, que não devem ser enxergados como opostos exclusivistas,

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6e4ca4e5d02b855e39427d0064d18b4c
https://doi.org/10.18759/rdgf.v18i1.847

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