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Publikováno v:
Tempo e Argumento, Vol 16, Iss 41 (2024)
Este artigo discute os efeitos da situação crítica da política brasileira na última década sobre a produção acadêmica de ciência política e direito constitucional a respeito da democracia constitucional, do ponto de vista da desestabiliza
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https://doaj.org/article/3d5cc50fe2e344c6a50a2a6e31d11c5f
Autor:
Lígia Barros de Freitas
Publikováno v:
Mediações: Revista de Ciências Sociais, Vol 21, Iss 1, Pp 145-166 (2016)
Este artigo tem como objetivo o mapeamento das decisões judicias provenientes do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o direito à educação. O trabalho analisa os argumentos jurídicos e políticos dos juízes envolvidos nos processos, e, aind
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https://doaj.org/article/7016dcd9949e44c497e85c4671d49cb4
Autor:
Karen Artur, Lígia Barros de Freitas
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 45, Iss 2 (2018)
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https://doaj.org/article/5be3242c8c7a4630bc50fc0a650651ad
Autor:
Lígia Barros de Freitas
Publikováno v:
Revista Debates, Vol 8, Iss 3, Pp 161-179 (2014)
This article analyzes the political activity of the National Association of Labor Court Judges (ANAMATRA) in the constitutional process of 1987-88 and in the Judicial Reform of 2004. The goal is to show that the gains achieved by ANAMATRA in the Judi
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https://doaj.org/article/c5731e15f81d4e2a99641aacbc7d8dca
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 88, Pp 141-184 (2013)
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https://doaj.org/article/ded8b261d3404db4b6cc1dd2991025c6
Autor:
Lígia Barros de Freitas
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis. 12:2075-2101
DOI: 10.1590/2179-8966/2021/61731 Resumo O artigo analisa a atuacao de resistencia do Ministerio Publico do Trabalho (MPT) as Medidas Provisorias 926, 927 e 936/2020 e a Lei 14.200/2020, criadas para o enfrentamento da Covid-19. Como amostragem, fora
Autor:
Lígia Barros de Freitas, Karen Artur
Publikováno v:
Revista Estudos Políticos. 11:58-81
O presente artigo analisa a permeabilidade do posicionamento conservador-liberal na constitucionalização de direitos do trabalho e, posteriormente, a sua proeminência no período pós-constituinte, principalmente na Reforma Trabalhista. Para tanto
Autor:
Julia Marçoni Gonçalves Silva, João Paulo Leonardo de Oliveira, Isabella Cristina Ribeiro Vieira, Fernando Melo da Silva, Carlos Henrique Sabino Caldas, Lígia Barros de Freitas, Miriam Pinheiro Bueno, Eduardo Meireles
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 6:45572-45578
O presente artigo enquadra-se como experiencia didatica oriunda de disciplina ministrada no curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade do Estado de Minas Gerais. Tem como escopo, a analise do direito a
Autor:
Miriam Pinheiro Bueno, João Paulo Leonardo de Oliveira, Carlos Henrique Sabino Caldas, Lígia Barros de Freitas, Fernando Melo da Silva, Eduardo Meireles, Roberlei César Dal Sasso, Brenda Coimbra Silva
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 6:45561-45571
Ao longo do tempo as pessoas passaram a viver em nucleos urbanos. No principio eram pequenas vilas, chegando aos dias atuais a metropoles com milhoes de habitantes. A vida em cidades facilitou o acesso a diversas oportunidades: emprego, educacao, sau
Autor:
Lígia Barros de Freitas, João Paulo Leonardo de Oliveira, Fernando Melo da Silva, Fernando Luiz Zanetti, Carlos Henrique Sabino Caldas, Eduardo Meireles, Miriam Pinheiro Bueno, Camila Parachini F. Borin
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 6:45544-45551