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pro vyhledávání: '"Lídia Maria Ribas"'
Autor:
Paulo Sérgio Fiorin, Lídia Maria Ribas
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 333-353 (2021)
As normas ambientais são fundamentais na estruturação, organização e disciplina dos atos que permeiam o meio ambiente como um todo. Por isso, se faz necessária a fundamentação normativa quanto à sua competência, validade e posição que tai
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https://doaj.org/article/4e901b108b1b4b9197f446e54c3d3f64
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 7, Iss 1, Pp 285-317 (2020)
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busque
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https://doaj.org/article/8087acd55ae1463c923870078bf5eb4f
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 5, Iss 1 (2021)
O presente trabalho tem como objetivo realizar um breve estudo sobre o instituto da mediação por videoconferência na era digital, sob o referencial teórico do direito ao acesso à Justiça, no contexto da globalização e de uma sociedade líquid
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https://doaj.org/article/4f69f3e98fc5447697b6d2e014b5fad9
Autor:
Lídia Maria Ribas, Hendrick Pinheiro
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 10, Iss 2, Pp 233-260 (2019)
Trata-se de revisão bibliográfica, de caráter exploratório e descritivo, combinada com análise quantitativa que se propõe investigar a taxa de resíduos sólidos como instrumento para a promoção do direito fundamental ao meio ambiente equilib
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https://doaj.org/article/a80d90c229444eb38d0b5fadd6f6493e
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 12, Iss 2 (2019)
O presente artigo discute a sustentabilidade e os seus três pilares principais. Tendo em vista a inexatidão do conceito de desenvolvimento sustentável trazido pelo Relatório de Brundtlandt, é possível que surjam dúvidas acerca do equilíbrio p
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https://doaj.org/article/90023907a7db4fc3a9efc1d707b65906
Publikováno v:
Albuquerque, Vol 4, Iss 7 (2017)
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https://doaj.org/article/ae05ecf223eb4e3fb93396eb8d531315
Publikováno v:
Revista Inclusiones. 10:77-94
Estudo que conceitua e trata o acesso à justiça, os serviços notarias e registrais, os meios eletrônicos e o Provimento 100 do CNJ. Para chegar ao objetivo de analisar o número de atos eletrônicos realizados, bem como denotar, com observância
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 281:107-137
Este artigo científico busca analisar a especificação dos campos de competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e o papel da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como instituição de coordenação
Publikováno v:
International Journal of Advanced Engineering Research and Science. 9:358-369
Intellectual property rights have their roots in the Paris Conventions (1883) and Bern (1883) and will materialize in contemporary society through TRIPS. Brazil, as a signatory country to these international agreements, sought to adapt its domestic S
Autor:
Alyre Marques Pinto, Lídia Maria Ribas
Publikováno v:
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 26:84-119