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Autor:
RIBEIRO MÓL, ANA LÚCIA1,2,3,4,5, LÔBO, EDILENE6
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2023, Vol. 18 Issue 4, p243-255. 13p.
Autor:
Lôbo, Edilene1 edilenelobo@yahoo.com.br, Bolzan de Morais, José Luis2 bolzan@hotmail.com
Publikováno v:
Opinión Jurídica. ene-jun2021, Vol. 20 Issue 41, p253-274. 22p.
Autor:
Lôbo, Edilene1 edilenelobo@yahoo.com.br, Andréia Lemos, Maria2 m.a.lemos@hotmail.com
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p38-54. 17p.
Autor:
Lôbo, Edilene1 edilenelobo@yahoo.com.br, de Castro Silva, William Bruno2 wbrunocastro@yahoo.com.br
Publikováno v:
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. jul-dez2019, Vol. 5 Issue 2, p20-39. 20p.
Autor:
Lôbo, Edilene1
Publikováno v:
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos. jan-jun2018, Vol. 4 Issue 1, p95-114. 20p.
Autor:
Lôbo, Edilene1 edilenelobo@yahoo.com.br
Publikováno v:
Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos. jul-dez2017, Vol. 3 Issue 2, p111-130. 20p.
Autor:
Lôbo, Edilene1, Frederico Dutra Santiago2
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p121-138. 18p.
Autor:
Lôbo, Edilene1, Oliveira Marques Brêtas, Suzana2
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. jan-jun2017, Vol. 3 Issue 1, p1-16. 16p.
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 3, n. 44 (2016); 734-758
RESUMO Como parte integrante dos direitos humanos, os direitos culturais possuem uma dinâmica que proporciona autonomia ao indivíduo, especialmente aos mais vulneráveis, razão pela qual, torna-se objeto de grande relevância jurídica. Usando o m
Autor:
Lôbo, Edilene
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Vol 2, Iss 1 (2016)
Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO
Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO
Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
General repercussion, aiming to fight excess of extraordinary appeals and unifying jurisprudence through serial rulings, reveals an essential technique to make collective rights feasible. However, recent procedural legislation gave powers to decide o