Výsledky vyhledávání - "Kokke, Marcelo"

Social-historical Foundations of the Construction of The Legal Framework of National Forests in The Face of Mining Activity

Autor: Kokke, Marcelo

Publikováno v: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 17 No. 2 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS; 114-144
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 17 n. 2 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS; 114-144

The legal framework of National Forests regulation and the possibility of exploration of mineral resources inside them provide problems and conflicts both in theoretical and practical levels. These conflicts determine the basis for permission or proh

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=seer___ufrgs::7d67a2d42507048c0c511c5713409aff
https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/124140

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APLICAÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ À GESTÃO DO REGIME LEGAL DE BIOMASSA NO BRASIL

Autor: Kokke, Marcelo

Publikováno v: Revista do Direito Público; v. 17 n. 2 (2022); 72-88
Revista do Direito Público
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL

This article proposes an approach about environmental instrumental rights in accordance with the Escazú Agreement. It is sustain that the international agreement provides a new approach of environmental information access law. The information law as

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https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/41540

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GOVERNANÇA, AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA, DECISÃO COORDENADA E TUTELA DIFERENCIADA DE BENS AMBIENTAIS

Autor: Kokke, Marcelo, Gomes, Magno Federici

Publikováno v: REVISTA DA AGU; VOLUME 21, nº 04, out/dez 2022
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU

The subject of the paper is the coordinated decision as a way of solving conflicts of attributions in the Brazilian Federal Public Administration, that is, when the matter subject to deliberation is concomitant or of reciprocal effect between several

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https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3100

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Akademický článek

A Interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres.

Autor: Kokke, Marcelo^1,2 marcelokokke@yahoo.com.br

Publikováno v: Revista Seqüência. 2020, Vol. 41 Issue 86, p170-195. 26p.

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APLICAÇÃO INTERDISCIPLINAR E TRANSDISCIPLINAR NOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS DECISÓRIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL

Autor: Reis, Émilien Vilas Boas, Kokke, Marcelo, João Couto, Maria

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 19 No. 44 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 19 n. 44 (2022): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 44, maio/ago. 2022
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

Issues involving the environment, whether natural or cultural, are complex. The modern world, in turn, is fragmented. This makes an analysis of environmental issues difficult, since academic training, in general, does not seek a broad view of reality

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http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2315

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Aplicação interdisciplinar e transdisciplinar nos espaços administrativos decisórios em matéria ambiental = Interdisciplinary and transdisciplinary application in administrative decision-making spaces in environmental matters = Aplicación interdisciplinar y transdisciplinar en espacios administrativos de decisión en materia ambiental

Autor: Reis, Émilien Vilas Boas, Kokke, Marcelo, Couto, Maria João

As questões envolvendo o ambiente, seja natural ou cultural, são complexas. O mundo moderno, por sua vez, é fragmentado. Isso torna difícil uma análise a respeito das questões ambientais, já que a formação acadêmica, de modo geral, não bus

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https://hdl.handle.net/10216/145186

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Análise técnica da gestão integrada de riscos em áreas contaminadas

Autor: Kokke, Marcelo

Publikováno v: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 16, n. 1 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 16 No. 1 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 16 n. 1 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito-PPGDir./UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS

Análise técnica da gestão integrada de riscos em áreas contaminadas Technical analysis of integrated management of risks in contaminated areas Marcelo Kokke* RESUMO: A contaminação de recursos naturais, em especial, do solo e dos recursos hídr

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https://seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/104380

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A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres

Autor: Kokke, Marcelo

Publikováno v: Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 41 No. 86 (2020): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos; 170-195
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 41 Núm. 86 (2020): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos; 170-195
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 41 n. 86 (2020): Seqüência-Estudos Jurídicos e Políticos; 170-195
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC

The paper proposes re-reading ofthe Anti-Corruption Act from the approach of private corruption. Corporations may assume operational practices that reveal a source of obstruction to supervisions of regulatory agencies. This law vulnerability contribu

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https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/65695

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Litigância climática no plano internacional: análises comparativas = Climate litigation in international plan: comparative analysis

Autor: Kokke, Marcelo, Wedy, Gabriel

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2021-01-08T05:10:28Z No. of bitstreams: 2 litigancia_climatica_plano_kokke.pdf: 490150 bytes, checksum: 29350dd62542c464fb5551ea66c0b02a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149551

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POPULAÇÕES TRADICIONAIS: Marco legal aplicado

Autor: KOKKE, Marcelo, CUREAU, Sandra

O presente estudo é uma análise da tutela jurídica das populações tradicionais, tanto no âmbito internacional como no plano interno. Para tanto, o trabalho parte da definição de tais comunidades como grupo culturalmente diferenciado, que se r

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