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Autor:
Kleber Gil Zeca
O presente trabalho faz uma correlação entre a função social da empresa e o planejamento tributário a partir de valores e princípios presentes na Constituição Federal, no direito tributário e no direito privado. Pela contextualização da fu
Autor:
KLEBER GIL ZECA, SIRLENE ELIAS RIBEIRO
O presente artigo pretende analisar o debate jurídico contemporâneo sobre os direitos humanos e a teoria do direito contemporâneo, especificamente a partir do pensamento de Ronald Dworkin. Assim, pela demonstração da evolução histórica dos di
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2b6be9d8e0211eb0570c14a3c259fa73
Autor:
Kleber Gil Zeca
Publikováno v:
Percurso, Vol 1, Iss 28, Pp 304-324 (2019)
Percurso; v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO; 304-324
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO; 304-324
Percurso; v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO; 304-324
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 28 (2019): JANEIRO/MARÇO; 304-324
RESUMO Este artigo visa analisar de que forma o desenvolvimento nacional pode ser alcançado no Brasil e qual a participação do direito e o grau de intervenção estatal na economia para tal desiderato. Por meio de pesquisa bibliográfica, busca-se
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::69788941c1f12b417fc20dd2154061d0
https://doi.org/10.21902/revpercurso.2316-7521.v1i28.3431
https://doi.org/10.21902/revpercurso.2316-7521.v1i28.3431
