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Autor:
Karina Almeida do Amaral
Publikováno v:
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), Iss 27, Pp 91-103 (2014)
O presente trabalho tem por objetivo examinar o instituto jurídico do casamento putativo, tendo por base o ordenamento português. Nesse sentido, trata-se da evolução do casamento perante a sociedade e a sua constituição enquanto contrato. Além
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/1f96e3ccbf3a4192a8845c1b3d547dc6
Autor:
Karina Almeida do Amaral
Publikováno v:
Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas. 46:65-91
The present work aims to examine the application of the Code of Conduct for business taxation as an instrument of soft law proposed to combating international tax competition. In this sense, the objective is to get a meaning for the soft law, charact
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::753e82f9dd6492061d4191ba39ce9c52
https://doi.org/10.18566/rfdcp.v46n124.a05
https://doi.org/10.18566/rfdcp.v46n124.a05
Autor:
Karina Almeida do Amaral
Publikováno v:
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), Iss 27, Pp 91-103 (2014)
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), Iss 27 (2014)
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), Iss 27 (2014)
O presente trabalho tem por objetivo examinar o instituto jurídico do casamento putativo, tendo por base o ordenamento português. Nesse sentido, trata-se da evolução do casamento perante a sociedade e a sua constituição enquanto contrato. Além
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::e5c5242204a436e683a06b9d925c06d3
http://revistas.uexternado.edu.co/index.php?journal=derpri&page=article&op=view&path[]=3884
http://revistas.uexternado.edu.co/index.php?journal=derpri&page=article&op=view&path[]=3884
Autor:
Karina Almeida do Amaral
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 15, Iss 2, Pp 75-88 (2011)
Este trabalho trata do instituto jurídico previsto no artigo nº 103, A, da Constituição de 1988, que habilitou o STF para aprovar súmula vinculante aos demais órgãos do judiciário e à administração pública direta e indireta. Nesse caso, t
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::582be300ed84aff50de0833bdca80efb
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n2p75
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n2p75
Autor:
Karina Almeida do Amaral
Publikováno v:
Revista Direito, Estado e Sociedade.
Este artigo tem por escopo principal dispor a respeito da eficácia dos direitos fundamentais elencados na Constituição Portuguesa de 1976. Nesse intuito, buscaremos compreender o regime jurídico dos direitos de liberdade e dos direitos sociais at
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b7c55bfd6345052ef5ef40697a0fc2f8
https://doi.org/10.17808/des.37.194
https://doi.org/10.17808/des.37.194
Autor:
Karina Almeida do Amaral
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 14, n. 58 (2014): outubro/dezembro; 239-263
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 14, n. 58 (2014): outubro/dezembro; 239-263
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
O presente trabalho tem o propósito de abordar o instituto previsto no artigo 102, § 1º da Carta Constitucional de 1988, que habilitou o STF para apreciar arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente desta Constituição. Teremo
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fe31a395aeb04a10fd9d37cf07b90656
https://doi.org/10.21056/aec.v14i58.80
https://doi.org/10.21056/aec.v14i58.80