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Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 68, Pp 02-17 (2023)
As reformas de cunho neoliberal ocorridas no Estado a partir da década de noventa promoveram transformações nas esferas sociais, políticas e jurídicas. Com base no contexto empreendido pela globalização, o objetivo da pesquisa consiste em anal
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https://doaj.org/article/f5de2e778ad74f8a9bbacd2f148886ab
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 25, Iss 41 (2023)
A ascensão de novas mídias sociais com o advento da internet, como o Facebook, o Twitter e o Instagram geraram não apenas uma nova configuração social e comunicacional, mas também política. Partidos, políticos e movimentos sociais passaram a
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https://doaj.org/article/5391ff3d29304ffaa266d08ff0f69874
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 40 (2022)
O trabalho analisa a problemática da fome no Brasil agravada com a pandemia do COVID-19, sob a óptica da Constituição de 1988, promulgada como marco de garantia ao mínimo existencial. Faz-se considerações acerca da incompatibilidade do texto c
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https://doaj.org/article/de594492a74043578dc12a6039e3980c
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 47, Iss 1, Pp 293-319 (2019)
A presente pesquisa analisa a influência política nas decisões do Supremo Tribunal Federal, particularmente o cumprimento da Constituição Federal e seus ideais principiológicos pela Corte Suprema e sua atuação contramajoritária e representat
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https://doaj.org/article/6bd73ddc91d344219a02370ec9a9c266
Autor:
Angela Soncin, Juvêncio Borges Silva
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 20, Iss 43 (2021)
O presente artigo tem por objetivo destacar que a urgência por marcos regulatórios que disciplinem as situações jamais vivenciadas, como as atualmente geradas pelo estado de calamidade decretado em decorrência do coronavírus (COVID-19), fez com
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https://doaj.org/article/0c7eeb7777f848c388b4602afbc9ed49
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Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 3 (2020)
A Constituição Federal atual dispõe que os direitos sociais são concretizados através de políticas públicas, impondo importante olhar para verificação de sua implementação de forma efetiva, além de questionamentos de como têm sido tratad
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https://doaj.org/article/efe3a36c04544646b652c3006b552ba3
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 3, Pp 88-110 (2018)
The article discusses the fundamental right of access to justice and the necessary resignification of its content, in the face of an institutional crisis experienced by the Judiciary in Brazil. The collapse of the judicial system, which discredits th
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https://doaj.org/article/7437dabb54f445598cb1cb6fe4d45e62
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Vol 3, Iss 1, Pp 39-59 (2017)
O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo Professor Marcelo Neves, o transconstitucionalismo, focando na sua relação com os direitos coletivos na sociedade multicêntrica. O método tem crescente importância devido à falta de
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https://doaj.org/article/037cb37309fb4efca4812b2abaac2bf5
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Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 1, Pp 01-21 (2016)
The object of this work is to verify the possibility of the judiciary receive a request for supply of synthetic phosphoethanolamine substance. Through a bibliographical and jurisprudential review, notes that the legalization of public policy has been
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https://doaj.org/article/8800d97542da4f06abb5fea0de916cce
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Revista de Estudos Institucionais, Vol 4, Iss 1 (2018)
Este artigo tem como objetivo analisar os direitos fundamentais sociais, consagrados na Constituição Federal de 1988, como dimensão dos direitos humanos. A pesquisa parte do estudo dos direitos humanos e da constitucionalização dos direitos soci
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https://doaj.org/article/534b41a42b9248e8a4d70d39479ace4c