Výsledky vyhledávání - "Justiça tributária"

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Uma alíquota uniforme na tributação sobre o consumo beneficia os mais pobres: apresentação e análise do debate internacional

Autor: Leonel Cesarino Pessôa

Publikováno v: Revista Direito GV, Vol 20 (2024)

Resumo A proposta de adoção de uma alíquota uniforme para a tributação sobre o consumo tem sido criticada porque, supostamente, alíquotas diferenciadas favoreceriam os mais pobres. A partir da análise da literatura internacional, o artigo conc

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Os objetivos expressos no artigo 3º da Constituição da República Federativa brasileira como horizonte para uma justiça constitucional tributária

Autor: Marcelo Antonio Theodoro, Kennedy Bispo

Publikováno v: Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 2 (2023)

O presente trabalho versa sobre a pesquisa acadêmica relativa à justiça constitucional tributária na ordem jurídica brasileira, objetivando demonstrar que a atividade de tributação incidente sobre o patrimônio dos contribuintes apenas se reve

Externí odkaz: https://doaj.org/article/bb27e2914ed8425da8dbdcc0412cc493

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Os sistemas tributários norte-americano e brasileiro sob a ótica da justiça tributária e da tributação justa

Autor: Carlos Eduardo Gonçalves de Godoi, Elizabete Rosa de Mello

Publikováno v: Revista Videre, Vol 10, Iss 19, Pp 246-262 (2018)

A justiça tributária e a tributação justa representam importantes inovações conceituais no campo do Direito Tributário, os quais permitem um exame mais criterioso e produtivo a cerca dos mecanismos e diretrizes adotados pelos sistemas fiscais.

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Tributação sobre consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos / Taxation over consumption: over taxing the low-income tax payers

Autor: Valcir Gassen, Pedro Júlio Sales D’Araújo, Sandra Regina da F. Paulino

Publikováno v: Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 34, Iss 66, Pp 213-234 (2013)

Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias q

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Um modelo de otimização para alíquotas do IPTU socialmente mais justas Un modelo de optimización de las tasas de impuestos a la propiedad socialmente más justo An optimization model for rates of socially fairer property tax

Autor: José Delfino Sá, Carlos Arthur Mattos Teixeira Cavalcante, Ricardo de Araújo Kalid, Ulisses de Araújo Malveira

Publikováno v: Revista de Administração Pública, Vol 47, Iss 1, Pp 105-132 (2013)

Este artigo apresenta um modelo de otimização matemática não linear que determina novas alíquotas para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incidente sobre os apartamentos residenciais no município do Salvador (BA).

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A CIDADANIA DIGITAL E FISCAL

Autor: Barbosa, Renato Jorge Vilas Boas

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

O presente trabalho é composto de duas partes independentes: uma teórica que apresenta o conceito de cidadania digital e fiscal como um conceito novo mas em evolução, e uma parte empírica formada por um inquérito feito a estudantes de escolas s

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::746edf0af026a44be5273dbb3e785e2d
http://hdl.handle.net/11110/2198

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O contencioso tributário em Portugal – meios de atuação do contribuinte

Autor: Soares, Rosa Maria da Silva

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Submitted by Iolanda Valente (ivalente@iscap.ipp.pt) on 2021-04-05T12:14:19Z No. of bitstreams: 1 Rosa_Soares_MCF_2020.pdf: 788996 bytes, checksum: 36081317646c58054f4824037ea54aca (MD5) Made available in DSpace on 2021-04-05T12:14:19Z (GMT). No. of

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O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a questão das alíquotas progressivas

Autor: Gustavo do Val, Josiane Rosenberger

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 2, Iss 3 (2007)

Apresenta considerações gerais acerca da regra-matriz de incidência fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano. Estuda o conceito de progressividade no IPTU e seus fundamentos. Estabelece relação entre as alíquotas progressivas com finalida

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