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Controlar ou punir? : um estudo sobre os determinantes da prisão preventiva nas audiências de custódia em Belo Horizonte
Autor: Lívia Bastos Lages
Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A proposta deste trabalho é compreender a dinâmica das Audiências de Custódia e os determinantes das decisões de prisão proferidas nesta esfera. Com a sua inserção no pro
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Jurisdiction of international human rights, Inter-American Court of Human Rights and the Federal Supreme Court
Autor: Guimarães, Mariana Barbosa
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 88-92 Resumo: Esta dissertação se propõe a analisar a criação e a jurisdição dos tribunais internacionais
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_GuimaraesMB_1.pdf
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Dos instrumentos para conferir efetividade à execução trabalhista no direito brasileiro e no direito comparado/Isabella Guerra Naeme Paiva ; orientador: José Roberto Freire Pimenta
Autor: Paiva, Isabella Guerra Naeme
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 153-162 Resumo: No auge do Estado Democrático de Direito, a efetividade da decisão judicial trabalhista torna-se
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_PaivaIGN_1.pdf
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Positivismo jurídico e não positivismo jurídico:concepções teóricas e distinções práticas/Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia ; orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Autor: Sapucaia, Rafael Vieira Figueiredo
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 93-98 Resumo: Este trabalho tem por objetivo realizar uma investigação sobre a relação entre direito e moral t
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SapucaiaRVF_1.pdf
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A escola do realismo jurídico clássico:uma compreensão geral da justiça e do direito sob a perspectiva dos principais autores realistas contemporâneos/Renata Silva Gomes ; orientador: Júlio Aguiar de Oliveira
Autor: Gomes, Renata Silva
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 180-184 Resumo: Indaga-se na pesquisa sobre o conceito de direito e de justiça para a escola do realismo jurídic
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_GomesRS_1.pdf
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Legitimidade, regulação e justiça:as implicações do paradoxo da autorreferência para o sistema jurídico na perspectiva de Niklas Luhmann/Thaísa Haber Faleiros ; orientador: Marcelo Campos Galuppo
Autor: Faleiros, Thaísa Haber
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 129-136 Resumo: A presente tese propõe-se a investigar o direito e o problema da justiça na obra de Niklas Luhmann. O es
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_FaleirosTH_1.pdf
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Razoável duração do processo e efetividade da tutela dos direitos fundamentais do trabalhador/Brasilino Santos Ramos ; orientador: Jose Roberto Freire Pimenta
Autor: Ramos, Brasilino Santos
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 264-278 Esta dissertação investigou e teve como objetivo central identificar as causas que dificultam e até me
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_RamosBS_1.pdf
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Os mecanismos de facilitação do 'acesso à justiça' como óbice à construção do Estado Democrático de Direito/Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass ; orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques
Autor: Nahass, Aline de Souza Lima Dias Paes
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 110-119 Resumo: A partir da compreensão do Modelo Constitucional de Processo, a presente dissertação, como revi
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_NahassAS_1.pdf
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Criminal investigation conducted by the public Prosecutor's Office and access to jurisdiction in the democratic rule-of-law state
Autor: Pereira, André Estêvão Ubaldino
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 197-225 Resumo: O presente trabalho afirma a constitucionalidade da investigação criminal preliminar pelo Ministério P
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_PereiraAE_1.pdf
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O acesso à jurisdição pelos juizados especiais no estado democrático de direito/Michele Faria de Sousa ; orientador: Ronaldo Bretas de Carvalho Dias
Autor: Sousa, Michele Faria de
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 116-123 A presente pesquisa tem como objetivo oferecer uma análise do acesso à jurisdição através do direito
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