Zobrazeno 1 - 10 of 245 pro vyhledávání: '"Jurisdição criminal"'
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Akademický článek
O depoimento especial e a jurisdição criminal na Vara da Infância e Juventude de Campina Grande/PB
Autor: Késia Braga Fernandes, Perilo Rodrigues de Lucena, Viviane Rodrigues Ferreira
Publikováno v: Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
A Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres adotou como estratégia a criação de juizados exclusivos. Todavia, após a definição de que a competência para julgar os crimes sexuais também seria dos juizados
Externí odkaz: https://doaj.org/article/c3aef03f16ff4a9a9c05ab3c7531518a
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UMA ANÁLISE ACERCA DA IMPORTÂNCIA E DAS ATRIBUIÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA NA JURISDIÇÃO CRIMINAL
Autor: EDUARDA MIRANDA DA CUNHA
Há o errôneo pensamento que prestação jurisdicional se resume apenas a atuação do magistrado, quando na verdade, a atuação do poder judiciário não se resume nisso. Podemos dizer que são diversos auxiliares da justiça que atuam nos bastido
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::098ca32accde0d0701de23516e1f1e35
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Jurisdição criminal brasileira e as Cortes Internacionais de Direitos Humanos: diálogos necessários
Autor: Nereu José Giacomolli, Denise Luz
Publikováno v: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 19:91-122
The necessary dialogue between Courts - in the vertical and horizontal axis - also allows the establishment of protective standard of criminal procedural guarantees, inserted under the criminal due process of law. The implementation of domestic regul
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4f31ba76ff1a8becaea949e63499ce3b
https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i1.942
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Ativismo judicial e sociedade de risco: reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do Habeas Corpus 126292 = Judicial activism and risk society: reflections in the scope of criminal jurisdiction from HC 126,292
Autor: Maya, André Machado, Lorenzoni, Pietro Cardia
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128906
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Limitações à discricionariedade na jurisdição criminal brasileira: o direito como integridade e as sentences guidelines como fonte de previsibilidade e segurança jurídica
Autor: Ebel Braga Ramos, Samuel
Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal; v. 6 n. 1 (2018); 77-94
Este artigo tem o foco de discorrer sobre a possibilidade de limitação da ampla discricionariedade judicial no Brasil, através da doutrina do direito como integridade e romance em cadeia propostos por Ronald Dworkin, bem como apresentar uma análi
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=seer___ufrgs::4998304344ee9f3b4a9b5b54afe06b46
https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/77675
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O JUIZADO DE GARANTIAS COMO FATOR DETERMINANTE À ESTRUTURAÇÃO DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CRIMINAL: O CONTRIBUTO DAS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINO-AMERICANAS À REFORMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA
Autor: André Machado Maya
Publikováno v: Novos Estudos Jurí­dicos. 23:71
O presente ensaio tem como objetivo examinar o instituto do juiz de garantias, como proposto no atual projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro, e destacar a importância dessa nova figura à estruturação democrática da jurisdiç
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::21c0d07190567fe32f1ea38aa1e9b536
https://doi.org/10.14210/nej.v23n1.p71-88
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As relativizações da garantia constitucional do juiz natural pela norma processual penal e jurisprudência = The relativizations of the constitutional guarantee of a natural judge made by the criminal procedural law and the case law
Autor: Silva, Lucas Nogueira Rodrigues da, Paulo, Alexandre Ribas de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-18T16:51:18Z No. of bitstreams: 2 relativizacoes_garantia_constitucional_silva.pdf: 210684 bytes, checksum: 2764b38a9386e2216201da65ab6bf66d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148424
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Elektronická kniha
Mediação Penal : uma nova sistemática na jurisdição criminal brasileira
Autor: Thanille Castro Santos
No Brasil a experiência da mediação penal está intrínseca no ordenamento jurídico brasileiro, como se observa a figura do juiz nos crimes contra a honra, por exemplo, onde há uma fase conciliatória, realizando o juiz um papel de mediador. Nos
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