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Entre o passado e o presente do retrocesso democratico [recurso eletrônico]:uma análise do colapso e da erosão nas democracias constitucionais pela relação com o tempo e com a forma da Constituição/Thiago Nogueira Araujo ; orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz
Autor: Araujo, Thiago Nogueira
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 167-176 O propósito dessa dissertação é oferecer um estudo sobre a recente onda de retrocesso das democracias
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0c1a97d54cb4743acd96a3e7359a3ad6
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_ThiagoNogueiraAraujo_19145_Textocompleto.pdf
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Da jurisdição constitucional de massas [recurso eletrônico]:da necessária expansão dos canais de acesso ao STF a novos atores sociais e a ressignificação da esfera pública jurídica./Renata Martins de Souza ; orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior
Autor: Souza, Renata Martins de
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 198-210 Com o objetivo de apontar caminhos para o aprofundamento da democracia brasileira, esta tese, além de explorar o
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ad6f8f3b06cadb5329c65a6fcf5b490a
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_RenataMartinsDeSouza_8277.pdf
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A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process
Autor: Costa, Igor Amaral da
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Adeus, Kelsen: as três faces do STF como legislador positivo
Autor: Costa, Teresa Cristina de Melo
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Instrumentos para a efetivação da Justiça na moderna jurisdição constitucional = Mechanisms for the effectiveness of Justice on the modern constitutional jurisdiction
Autor: Simão, Jamile Cruzes Moysés
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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Breves apontamentos de Direito Comparado: jurisdição constitucional no Brasil e na Itália
Autor: Horta, Bernardo Tinôco de Lima
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127451
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Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais
Autor: Vanice Regina Lírio do Valle
Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 9, n. 35 (2009); 35-59
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desde o início do nosso processo constitucional. Apesar disso, as ações específicas criadas para prevenção dessas ameaças foram inicialmente dei
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fbe080e6a504da28fa0cfba6e035f890
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O início da jurisdição constitucional no Brasil
Autor: Mattiello, Fábio Vitório
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-03-14T12:50:28Z No. of bitstreams: 1 inicio_jurisdicao_constitucional_mattiello.pdf: 141719 bytes, checksum: 64f57ef1e174c2618eb4684e61e9ec7e (MD5) Approved for entry into ar
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9227a9096daed5d9e64a82a2e2776491
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74325
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Escrevendo um romance por meio dos precedentes judiciais: uma possibilidade de segurança jurídica para a jurisdição constitucional brasileira
Autor: Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 14, n. 56 (2014): abril/junho; 177-207
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
O artigo contextualiza o problema da insegurança jurídica causada pela imprevisibilidade das decisões judiciais no Brasil. Num segundo momento analisa-se o modelo de direito como integridade de Dworkin e de que modo o mesmo é compatível com uma
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1533026a95ed9bff9e13456fa64a799a
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78456
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Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n.ºs 4.357 e 4.425
Autor: Souza Neto, Cláudio Pereira de, Sousa Filho, Ademar Borges de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-08-12T18:55:11Z No. of bitstreams: 1 modulacao_efeitos_sentencas_souza_neto.pdf: 6372963 bytes, checksum: 38c46a82846e02d280d9beb54e321650 (MD5) Approved for entry into arch
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c99e19c5c825561c84109e7c5457c3e7
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76076
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