Entre o passado e o presente do retrocesso democratico [recurso eletrônico]:uma análise do colapso e da erosão nas democracias constitucionais pela relação com o tempo e com a forma da Constituição/Thiago Nogueira Araujo ; orientador: Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Autor: Araujo, Thiago Nogueira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 167-176 O propósito dessa dissertação é oferecer um estudo sobre a recente onda de retrocesso das democracias

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_ThiagoNogueiraAraujo_19145_Textocompleto.pdf

A força normativa da Constituição Federal como condição de possibilidade para a reestruturação do processo penal democrático = The normative strength of the Federal Constitution as a condition of possibility for the restructuring of the democratic criminal process

Autor: Costa, Igor Amaral da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2efd1f13c0c60f1efacd14b064607145
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141751

Instrumentos para a efetivação da Justiça na moderna jurisdição constitucional = Mechanisms for the effectiveness of Justice on the modern constitutional jurisdiction

Autor: Simão, Jamile Cruzes Moysés

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e69b996f879c71ea2acb34aee09b9e12
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145547

Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais

Autor: Vanice Regina Lírio do Valle

Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 9, n. 35 (2009); 35-59
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Os riscos à supremacia constitucional relacionados à omissão legislativa foram objeto de alerta desde o início do nosso processo constitucional. Apesar disso, as ações específicas criadas para prevenção dessas ameaças foram inicialmente dei

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https://doi.org/10.21056/aec.v9i35.306

O início da jurisdição constitucional no Brasil

Autor: Mattiello, Fábio Vitório

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74325