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Autor:
Julio Cesar de Sá da Rocha, Luciana Espinheira da Costa Khoury, Ângela Patrícia Deiró Damasceno
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 18, Iss 3 (2018)
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e8764525a55d40b394c75c962c40f2d4
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 32, Iss 63, Pp 101-132 (2011)
This writing reflects the necessityto limit the administrative discretionarity.This article preaches the precepts of the MinimumDiscretionarity Theory. Also brings thenewest theory of separation of powers, framingthe politic judicialization as a nece
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/38f7e7bed2cd4f008e61f355f68679bf
Publikováno v:
Revista Pan-americana de Direito. 1:e019
O compromisso estabelecido na Constituição Federal de 1988 por um meio ambiente ecologicamente equilibrado foi considerado um avanço significativo ao elevar a proteção ambiental ao patamar constitucional. O meio ambiente é considerado um direit
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c18a3eb4c9c0d623a821cf19ef62fb8d
https://doi.org/10.37497/rpd.v1i.19
https://doi.org/10.37497/rpd.v1i.19
Autor:
Julio Cesar de Sá da Rocha
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 3, Iss 1 (2002)
Apresentação do tema em debate sobre direito ambiental do trabalho.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ca2b7f1a08c3444da3cb3730f64c95cf
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Animal. 13
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cca43dd32769930e39c443501c6fa713
https://doi.org/10.9771/rbda.v13i2.27934
https://doi.org/10.9771/rbda.v13i2.27934
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Animal. 12
O presente estudo tem por objeto a análise da aplicaçãodo princípio do poluidor-pagador à fauna, na jurisprudência doSuperior Tribunal de Justiça. Com base na análise dos julgadosexistentes sobre a matéria, o trabalho busca examinar o modoco
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::dd7c5f280ced84e5d5e2a6372a570b67
https://doi.org/10.9771/rbda.v12i1.22062
https://doi.org/10.9771/rbda.v12i1.22062
Publikováno v:
Revista Jurídica (0103-3506); Jul-Sep2024, Vol. 80 Issue 3, p581-599, 19p
Autor:
de Sá da Rocha, Julio Cesar1,2 rochajulio@hotmail.com, Rotondano, Ricardo Oliveira3,4 oliveirarotondano@uol.com.br
Publikováno v:
Revista Seqüência. 2011, Vol. 32 Issue 63, p101-132. 32p.
Autor:
Hale Bacião, Domingos Nhamboca1 dominickbaciao@gmail.com, de Sá da Rocha, Julio Cesar2 juliorochaufba@gmail.com
Publikováno v:
Passagens: International Review of Political History & Legal Culture. mai-aug2020, Vol. 12 Issue 2, p296-308. 13p.
NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, MEIO AMBIENTE E CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988. (Portuguese)
Publikováno v:
Revista Pan-Americana de Direito; 2021, Vol. 1 Issue 1, p1-18, 18p