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pro vyhledávání: '"Julio Cesar de Sá"'
Autor:
Julio Cesar de Sá da Rocha, Luciana Espinheira da Costa Khoury, Ângela Patrícia Deiró Damasceno
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 18, Iss 3 (2018)
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a a
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https://doaj.org/article/e8764525a55d40b394c75c962c40f2d4
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 32, Iss 63, Pp 101-132 (2011)
This writing reflects the necessityto limit the administrative discretionarity.This article preaches the precepts of the MinimumDiscretionarity Theory. Also brings thenewest theory of separation of powers, framingthe politic judicialization as a nece
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https://doaj.org/article/38f7e7bed2cd4f008e61f355f68679bf
Autor:
Julio Cesar de Sá da Rocha
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 3, Iss 1 (2002)
Apresentação do tema em debate sobre direito ambiental do trabalho.
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https://doaj.org/article/ca2b7f1a08c3444da3cb3730f64c95cf
A presente publicação'Direito, Raça e Políticas Afirmativas: Quilombismos e Feminismos'reúne contribuições analítico-críticas da temática, principalmente dos temas empreendidos no componente DIRC 01 – Direito, Raça e Políticas Afirmativ
Autor:
Heloisa Helena Gomes Coe, Dione da Rocha Bandeira, Giliane Gessica Rasbold, Rosa Cristina Corrêa Luz de Souza, Karina Ferreira Chueng, Raphaella Rodrigues Dias, David Oldack Barcelos Ferreira Machado, Jessica Ferreira, Celso Vieira Voss, Julio Cesar de Sá
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::422e85d4dba06bc761db018e0c327b9c
https://doi.org/10.22533/at.ed.0092018096
https://doi.org/10.22533/at.ed.0092018096
Publikováno v:
Revista Pan-americana de Direito. 1:e019
O compromisso estabelecido na Constituição Federal de 1988 por um meio ambiente ecologicamente equilibrado foi considerado um avanço significativo ao elevar a proteção ambiental ao patamar constitucional. O meio ambiente é considerado um direit
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136824
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136824
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Animal. 13
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124708
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124708
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Animal. 12
O presente estudo tem por objeto a análise da aplicaçãodo princípio do poluidor-pagador à fauna, na jurisprudência doSuperior Tribunal de Justiça. Com base na análise dos julgadosexistentes sobre a matéria, o trabalho busca examinar o modoco