Zobrazeno 1 - 10
of 19
pro vyhledávání: '"Julio César de Sá da Rocha"'
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 17, Iss 29, Pp 231-247 (2017)
O presente trabalho teve por objetivo analisar como o reconhecimento da autonomia do Direito Animal na esfera administrativa, em face da incumbência ao Poder Público estipulada no art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal de 1988, fundamenta
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/62be81d2dd7e4267844a612a947763f0
Autor:
Félix, Raíssa
Publikováno v:
Direito e Práxis; jun2024, Vol. 15 Issue 2, p1-30, 30p
Autor:
Borges Nasser Ferreira, Jussara Suzi Assis1 jussara@bflaw.adv.br, Aparecida Costa, Larissa2 larissac.adv@gmail.com
Publikováno v:
Prisma Jurídico. 2018, Vol. 17 Issue 1, p227-254. 28p.
A obra'Direitos Humanos nas relações de trabalho', organizada por Tauã Lima Verdan Rangel & Rúbia Zanotelli de Alvarenga, se coloca, no contexto em que se insere, como uma obra necessária para se pensar o direito humano e fundamental ao trabalho
Autor:
Rúbia Zanotelli de Alvarenga
'A contemporânea crise de civilização – que aflige o modo de vida capitalista, industrial, moderno e ocidental – reclama que todos os modos para enfrentamento de seus efeitos deletérios à população trabalhadora e oprimida sejam empreendido
A DINÂMICA DA EXPLORAÇÃO MINERAL NO CERRADO ENTRE 2000 E 2020: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE-GO Rodrigo Marciel Soares Dutra, Cesar Ramon Alvarez Reyes, Luíla Moraes de Oliveira ANÁLISE DE ALGUMAS TEORIAS DO DESENVOL
A presente publicação'Direito, Raça e Políticas Afirmativas: Quilombismos e Feminismos'reúne contribuições analítico-críticas da temática, principalmente dos temas empreendidos no componente DIRC 01 – Direito, Raça e Políticas Afirmativ
Autor:
Marcelo Barros Jobim
A construção do pensamento ocidental da modernidade, com nítidos reflexos no pensamento jurídico, promoveu uma razão pretensamente humana, mas de todo especificamente burguesa, baseada na lógica empresarial capitalista de maximização dos lucr
Autor:
Gilcenor Saraiva da Silva
A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de me
Trabalho Decente e Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial beveridgiano Autor: Augusto Grieco Sant´Anna Meirinho Prefácio: Wagner Balera Apresentação: André Studart Leitão O livro oferece consistente análise