Pacote anticrime

Autor: Juliano de Oliveira Leonel

Publikováno v: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 26 (2020)

A pesquisa tem relevância no contexto nacional, posto que se volta ao estudo da estrutura inquisitorial do processo penal brasileiro, que se mantém “viva”, mesmo diante de um Estado Democrático de Direito. Tem-se por problema de pesquisa: em q

Externí odkaz: https://doaj.org/article/74f4b37cf1814ba88754b233f0ae4c6c

ETIOLOGIA CRIMINOLÓGICA NO SENSO COMUM TEÓRICO E PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA SOCIAL: (DES)VELANDO O FUNDAMENTO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA PRISÃO PREVENTIVA

Autor: Marcus Vinicius Do Nascimento Lima, Juliano De Oliveira Leonel

Publikováno v: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 42-62
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

A Criminologia etiológica, centrada no determinismo, abandonou a noção de responsabilidade penal ancorada no livre-arbítrio, fazendo com que o corpo criminológico voltasse a atenção para a finalidade de cessar ou diminuir a periculosidade do s

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f8222a82e409c3ab20ff3d5f029417cf
http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/5427

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REINCIDÊNCIA E A VONTADE DE PUNIR DO ESTADO ANTE O IUS PUNIENDI

Autor: Luan Fellipe Silva Sobrinho, Juliano de Oliveira Leonel, Murilo Cabral de Paulo Marcolino

Publikováno v: RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218. 2:e24271

The institute of recidivism comes from the state concern with the satisfaction of social expectations, which results in disapproving more rigorously the habitual criminal practice, being, then, a stricter form of social disapproval in which is given

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::fc56a3d5a6d5a9736e8382304a7692d5
https://doi.org/10.47820/recima21.v2i4.271