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Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 21, Iss 33 (2020)
Na atual conjuntura global, a preservação do meio ambiente e a promoção do trabalho decente constituem desafios que vão ao encontro da noção de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, a fim de confluir esses desafios, garantir qualidade d
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https://doaj.org/article/820870882a5744288a305bca58f5a81f
Autor:
Juliane Caravieri Martins
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 2, Pp 305-332 (2018)
In Latin America, the materialization of labor human rights faces serious obstacles stemming from global capitalism. In this way, this research examines MERCOSUR in the context of the incorporation of labor and migration issues in the regional integr
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https://doaj.org/article/e3ba425ab05448629b36aabf7fa5a503
Autor:
Juliane Caravieri Martins
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 14, Iss 3 (2019)
Giovanni Pico Della Mirandola desenvolveu a ideia de que o homem pode ascender na cadeia das criaturas pelo exercício de suas capacidades intelectuais o que seria a garantia de dignidade da existência humana na vida terrestre, contribuindo para a c
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https://doaj.org/article/30e60a4f61764cc084adcbb68f69604b
Autor:
Juliane Caravieri Martins
Publikováno v:
Cadernos Prolam/USP, Vol 17, Iss 33 (2019)
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita
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https://doaj.org/article/d3a0ee627cba47118f484685ff1a4112
Autor:
Juliane Caravieri Martins
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 46, Iss 1 (2018)
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https://doaj.org/article/c0a75e48a2ce4a5dbe5b9cb34fb95462
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 44, Iss 2 (2017)
O presente artigo abordará a efetividade das normas trabalhistas no tocante às mulheres. Será proposta a criação de um direito feminino laboral unificado e específico à luz do denominado direito das mulheres, haja vista os mandamentos constitu
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https://doaj.org/article/3e495ad071cd4b22a26eebc594daa7a6
Autor:
Juliane Caravieri Martins
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 44, Iss 1 (2017)
Resenha de livro
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https://doaj.org/article/e1994a0166b54472a7cbd2ace2d9979c
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas, Vol 29, Iss 1, Pp 3-22 (2008)
In the search for Justice, equity, whose roots date back to Antiquity, and the new rhetoric, proposed by Chaim Perelman in the work Ethics and Law, should be used as guiding instruments for the application of rules to specific cases. In order to assu
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https://doaj.org/article/7a962a6ccbc948138d71f7e0c3886d7e
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas, Vol 28, Iss 1, Pp 23-44 (2007)
The environment, including that of work , is considered a basic right guaranteed by Magna Carta (article 7º, XXII, section 225, caption and article 200, VIII) . The social value of work represents the pillars of Economic Order (article 170, CF) and
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https://doaj.org/article/7fe45cb8ef494cd0a1f45172fe719704
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas, Vol 27, Iss 2, Pp 149-168 (2006)
The Constitutional Amendment n. 45/04 benefited the Labor Court by promoting deep changes in its material competency, from litigation analysis to judgments involving job relations , as well as other controversies caused by this relation. Whenever sup
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https://doaj.org/article/5bad16ceaa404856ac40b54dcaf9ea8b