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Autor:
Juliana Sombra Peixoto
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 3, Iss 6, Pp 178-195 (2019)
A doutrina da “coisa julgada inconstitucional” – que propõe a “relativização” do instituto da coisa julgada quando o conteúdo da sentença for injusto ou inconstitucional – é merecedora de uma minuciosa análise crítica, à luz do s
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https://doaj.org/article/26b19fd17201405f82365d5be3458e9f
Autor:
Juliana Sombra Peixoto
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 4, Iss 8, Pp 161-175 (2006)
Característica marcante da pós-modernidade, a crise de paradigmas tem influenciado sobremaneira as Ciências Humanas, e, em especial, o Direito. Na seara processual, esta quebra de paradigmas apresenta-se sob a forma de algumas teses relativistas q
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https://doaj.org/article/fe14ed141a5344fab19325a2bd84077c
Autor:
Marcela Rage Pereira
A invisibilidade do trabalho escravo doméstico é o tema do presente livro, no qual se propõe analisar como o afeto presente na relação de serviço doméstico mantém invisíveis condições de exploração e perpetua a posição de subalternidad
