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pro vyhledávání: '"Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes"'
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 470-498 (2021)
O presente artigo tem como tema a efetividade da guarda compartilhada obrigatória como prevenção da alienação parental. A temática é relevante, tendo em vista a tardia formalização desses institutos no ordenamento brasileiro, bem como o alto
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https://doaj.org/article/13c601266143423fb26d9abbb3c305f5
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 1 (2022)
O presente trabalho tem como tema a inconstitucionalidade da vaquejada sob a ótica do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, busca-se analisar a possibilidade de limitação das manifestações culturais em prol da proteção dos animais contra prá
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https://doaj.org/article/d04d0fb9cdb74aa2923010362358dc46
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 49, Iss 1, Pp 470-498 (2021)
Universidade Federal de Uberlândia-Portal de Periódicos
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O presente artigo tem como tema a efetividade da guarda compartilhada obrigatória como prevenção da alienação parental. A temática é relevante, tendo em vista a tardia formalização desses institutos no ordenamento brasileiro, bem como o alto
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::de5f51c41ec1c054620d7bcc3567d11b
https://doi.org/10.14393/rfadir-50.1.2022.56625.667-695
https://doi.org/10.14393/rfadir-50.1.2022.56625.667-695
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 13
O artigo objetiva analisar a compatibilidade do posicionamento do STJ sobre a repetibilidade das parcelas de benefício previdenciário recebidas de boa-fé, em tutela provisória posteriormente revogada, com o princípio da dignidade da pessoa human
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1b1bd02dae6a7f2224da274cf2ef7650
https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45579
https://doi.org/10.12957/rqi.2020.45579