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Akademický článek

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PENAIS BRASILEIRAS EM RELAÇÃO À PSICOPATIA: O DISTANCIAMENTO ENTRE O PSICOPATA E A SOCIEDADE

Autor: Juliana Castro Torres, Jessica Cristina de Moraes, Zaíra Garcia de Oliveira

Publikováno v: Direito em Debate, Vol 30, Iss 56 (2021)

Objetiva o presente artigo compor análise do alcance da responsabilidade penal do psicopata considerando as ramificações da culpabilidade enquanto ser imputável, semi-imputável ou inimputável. Para tanto, a pesquisa se deu em duas mãos, a prim

Externí odkaz: https://doaj.org/article/089c29991fb3456188957f2ee273098f

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Aplicação e recepção da Lei nº 13.994/2020 no Juizado Especial Cível Estadual da Comarca de Passos-MG como medida de prevenção pela Covid-19

Autor: Juliana Castro Torres, Endrieli Ribeiro Nogueira, Zaíra Garcia de Oliveira

Publikováno v: Ciência ET Praxis. 15:63-73

Introdução: A importância do presente artigo se dá em razão da imprescindibilidade da continuação da prestação jurisdicional por parte do Estado aos jurisdicionados por meio da aplicação da Lei nº13.994/2020 como medida de enfrentamento d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b5937a5d537c1c8c983b8f40ba122ad4
https://doi.org/10.36704/cipraxis.v15i30.5631

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A PROTEÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DECORRENTES DE USO DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS EM MOEDAS VIRTUAIS/ PROTECTION IN CONSUMER RELATIONS ARISING FROM THE USE OF DISRUPTIVE TECHNOLOGIES IN VIRTUAL CURRENCIES

Autor: Fabianade Paula Lima Isaac Mattaraia, Paula Martins da Silva Costa, Juliana Castro Torres, Eduardo Silveira Martins

Publikováno v: Brazilian Journal of Development. 7:17613-17631

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::50c77db98c12b3a22fe291079a3f7de5
https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-417

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AS NUANCES DA LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Autor: Juliana Castro Torres, Zaiden Geraige Neto, Paula Martins da Silva Costa

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

Neste trabalho, faz-se uma analise exploratoria baseada na doutrina, legislacao e jurisprudencia, das hipoteses de cabimento da acao civil publica, dos direitos e interesses protegidos pelo chamado microssistema do processo coletivo brasileiro, bem c

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::181d084b344e011215ca1078231ea7fd
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7982

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O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade

Autor: Lucas de Souza Lehfeld, Juliana Castro Torres

Publikováno v: Revista de Direito da Cidade. 13

Resumo O artigo objetiva demonstrar como o plano diretor e as normas de parcelamento do solo urbano sao instrumentos juridicos capazes de garantir o Estado Socioambiental de Direito, visando uma politica publica urbana que assegure o desenvolvimento

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ee904cf3b3b39cdfba927117948d1593
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.50345

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O PLANEJAMENTO URBANO NA CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL: ELEMENTOS PARA A MORADIA DIGNA

Autor: Paula Martins da Silva Costa, Juvêncio Borges Silva, Juliana Castro Torres

Publikováno v: Revista Juris Poiesis. 24

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8e47fd9f8ba588bb4b0994f4455d71c6
https://doi.org/10.5935/2448-0517.20210011

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O PLANO DIRETOR E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CIDADE

Autor: Juvêncio Borges Silva, Juliana Castro Torres, Paula Martins da Silva Costa

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 15, Nº 1-janeiro/abril 2020
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

O presente artigo tem o objetivo de analisar a participacao democratica no controle das politicas publicas de desenvolvimento da cidade por meio do Plano Diretor que e considerado o instrumento basico de desenvolvimento urbano instituindo diretrizes

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b59263c038dd9c3244e08ca233702eaf
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7919

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CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ESTADO DE MISERABILIDADE NA APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autor: Paula Martins da Silva Costa, Juliana Castro Torres

Publikováno v: Processos de Subjetivação no Serviço Social 5

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f4a982be2ac7c3d55ff5be2a2004c92b
https://doi.org/10.22533/at.ed.30220290718

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