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pro vyhledávání: '"Judicialização."'
Autor:
Rafaela Cavalcanti Lira, Jéssica Vasconcelos de Lacerda Macêdo, César Augusto Souza de Andrade
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)
Objetivo: O presente estudo visa a compreender como a judicialização da saúde se desenvolve como um fenômeno global, com ênfase particular nos contextos da América Latina, considerando Brasil e Colômbia. Metodologia: Adotou-se uma metodologia
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/64ba201f3b5b48c580f5c3cf6d089af2
Autor:
Maria Cecília de Almeida Castro, Felipe Tristão Silva Netto, Fausto Pereira dos Santos, Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)
Objetivo: compreender a judicialização da saúde no Brasil e analisar, na perspectiva da desjudicialização da saúde, o Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 02 de dezembro de 2021, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/47c36cf9b06e49f384e0555bc77782d0
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)
No Brasil, o direito à saúde passou a ser universal e integral conforme previsão constitucional. No entanto, a via judicial passou a ser utilizada para garantia do acesso a tratamentos de saúde frente à necessidade da população, sem o emprego
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6c215e40fc874d5fa419aea532d1a638
Autor:
Mônica Silva Monteiro de Castro, Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Gabriela Drummond Marques da Silva, Janio Gustavo Barbosa, Fausto Pereira dos Santos dos Santos, Rômulo Paes-Sousa
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2024)
No Brasil, a judicialização da saúde, que é o uso de ações judiciais para garantir acesso a medicamentos e serviços de saúde, atende a interesses diversos e torna mais complexa a gestão das políticas públicas de saúde. A produção de est
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https://doaj.org/article/1cd2371e504c46ddb35f874e7136bee3
Publikováno v:
Revista Brasileira de Educação Médica, Vol 48, Iss 4 (2024)
RESUMO Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde pública possui números expressivos, sobretudo quanto ao montante de gastos do erário ou ao volume processual. Entre suas causas, esta pesquisa se dedica à prescrição médica de fár
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https://doaj.org/article/c2f98fc054f24f7ab87b82b478652601
Autor:
Nathalia Letícia Souza Oliveira Espíndula, Bruno Soares de Lima, Norma Valéria Dantas de Oliveira Souza, Patrícia Lima Pereira Peres, Eloá Carneiro Carvalho
Publikováno v:
Revista Bioética, Vol 32 (2024)
Resumo A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, a quem cabe implementar políticas econômicas e sociais que visem à redução de agravos na saúde da população. Este artigo apresenta
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https://doaj.org/article/5b9f1304201842fdb6b28a36f254681f
Autor:
Iasmin Silva Rocha, Déborah David Pereira, Maria Emília Bezerra Moreira, Laura Cristina Eiras Coelho Soares
Publikováno v:
Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, Vol 21, Iss 49 (2024)
A judicialização da vida consiste na incorporação da lógica do sistema judiciário na abordagem de conflitos cotidianos. Este artigo objetiva analisar expressões desse fenômeno em demandas de Direito de Família recebidas no plantão da Divis
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https://doaj.org/article/2e6b5a5006f84c2fb5f546cc8c63aaad
Autor:
Matheus Brancaglion
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 33, Iss 2 (2024)
Resumo Este ensaio expõe a disputa em torno do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), promovendo discussões entre os campos do direito e da saúde coletiva através dos documentos jurídicos disponibilizados publicamente. No
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https://doaj.org/article/ccfaf7cd8e49474d8d02de774c19fb9f
Autor:
Leonardo Barros Soares, Catarina Chaves Costa, Luiza Brilhante Bezerra, Ana Paula Alvares Costa, Yasmin Nascimento Moita
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 58, Iss 2 (2024)
Resumo Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar décadas para chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a uma série de viola
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https://doaj.org/article/22a73436accd4f9bac80af5ebaa14bc4
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
Este artigo tem por objetivo geral traçar um perfil da judicialização da saúde na Comarca de Viçosa/MG. O trabalho tem natureza qualitativa e se baseia em dados secundários, coletados por meio de pesquisa documental. Examinou-se processos ajuiz
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https://doaj.org/article/2e8ba07120d64e53a78558b58301e887