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pro vyhledávání: '"Judicialização do direito à saúde"'
Autor:
André Luís Bonifácio de Carvalho, Andrey Maia Silva Diniz, Bianca Nóbrega de Medeiros Batista, Daniella de Souza Barbosa, Edjavane Rocha, Otávio Augusto Nasser Santos, Raquel Veloso do Nascimento
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 4 (2020)
Objetivo: a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado e requer a construção de caminhos que possibilitem a análise de fatores que, isolada ou conjuntamente, influenciam em sua constituição; assim, torna-se necessário identificar
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cdf9af5b7f7e4c6596c241c203815e7f
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 16, Iss 32 (2017)
O presente artigo analisa as consequências negativas da proliferação desenfreada de demandas individuais a respeito do direito à saúde à luz de uma democracia constitucional discursiva que preconize um processo aberto e coletivo de elaboração
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/7180c21cad6d41bba3a5c7505f395832
Autor:
de Carvalho, André Luís Bonifácio, Diniz, Andrey Maia Silva, Batista, Bianca Nóbrega de Medeiros, Barbosa, Daniella de Souza, Rocha, Edjavane, Santos, Otávio Augusto Nasser, do Nascimento, Raquel Veloso
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário; v. 9 n. 4 (2020): (OUT./DEZ. 2020); 117-134
Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 9 No. 4 (2020): (OCT./DEC. 2020); 117-134
Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 9 Núm. 4 (2020): (OCT./DEC. 2020); 117-134
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
Iberoamerican Journal of Health Law; Vol. 9 No. 4 (2020): (OCT./DEC. 2020); 117-134
Cuadernos Iberoamericanos de Derecho Sanitario; Vol. 9 Núm. 4 (2020): (OCT./DEC. 2020); 117-134
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
instacron:FIOCRUZ
Objective: health judicialization is a multifaceted phenomenon; thus, it is necessary to identify what are the factors that cause this phenomenon in Brazilian scientific literature. Methods: it was conducted an integrative literature review, based on
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::047c8a45b004721366cc891c5aee4102
https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/670
https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/670
Autor:
Daniella de Souza Barbosa, Edjavane Rocha, Raquel Veloso do Nascimento, Otávio Augusto Nasser Santos, Bianca Nóbrega de Medeiros Batista, Andrey Maia Silva Diniz, André Luis Bonifácio de Carvalho
Publikováno v:
Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 4 (2020)
Objetivo: a judicialização da saúde é um fenômeno multifacetado e requer a construção de caminhos que possibilitem a análise de fatores que, isolada ou conjuntamente, influenciam em sua constituição; assim, torna-se necessário identificar
Autor:
BARROS, Lívia Dias
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE
Nos últimos vinte anos têm ocorrido uma transformação crescente na atuação das Cortes Supremas na América Latina acerca das diversas reivindicações dos direitos humanos fundamentais, visto que o crescimento de tais demandas é maior do que e
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::698ba9dec3c189c5c8daa63d7709f743
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37685
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37685
Autor:
Carrijo, Danila
Publikováno v:
Repositório Institucional da UNESP
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
instacron:UNESP
Submitted by Danila Carrijo (danilacarrijo@hotmail.com) on 2018-12-19T00:18:14Z No. of bitstreams: 1 Tese Danila.pdf: 5601521 bytes, checksum: 7d2a035943e9916bae29f90997b3ce83 (MD5) Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacqu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5179a833a48dd37c70966e8ce3dd6a7b
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais; v. 5, n. 1 (2018): janeiro/abril-Dossiê: "Separação de poderes e diálogos institucionais"; 83-108
Revista de Investigações Constitucionais
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 1, Pp 83-108 (2018)
Revista de Investigações Constitucionais
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 1, Pp 83-108 (2018)
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou-se o
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ea4617acf15c1d2df169a2c622cf0dcc
https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/54934
https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/54934
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Volume: 3, Issue: 3, Pages: 35-52, Published: SEP 2016
The article aims to analyze the judicialization of healthcare in Brazil and its effects, especially two brought institutional innovations: the technical advice centers of judges (Núcleos de Assistência Técnica - NAT), focused on disputes involving
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::78b2fb566fbe617ed09c1328bd1a43cd
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2359-56392016000300035&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2359-56392016000300035&lng=en&tlng=en
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFTUniversidade Federal do TocantinsUFT.
A dissertação investiga o acesso à saúde, com foco no fenômeno da judicialização do direito à saúde, a partir das perspectivas jurídica, filosófica, sociológica e educacional, que evidenciam a necessidade do descortinamento de suas causas
Externí odkaz:
http://hdl.handle.net/11612/137
Publikováno v:
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO; 17-39
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que as políticas públicas assegurem direitos fundamentais como a saúde. O Poder Judiciário, diuturnamente, é solicitado segundo ativismo judicial modificador da dotação or