Zobrazeno 1 - 10
of 2 063
pro vyhledávání: '"Judicialização"'
Publikováno v:
Revista Brasileira de Educação Médica, Vol 48, Iss 4 (2024)
RESUMO Introdução: O fenômeno da judicialização da saúde pública possui números expressivos, sobretudo quanto ao montante de gastos do erário ou ao volume processual. Entre suas causas, esta pesquisa se dedica à prescrição médica de fár
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c2f98fc054f24f7ab87b82b478652601
Autor:
Nathalia Letícia Souza Oliveira Espíndula, Bruno Soares de Lima, Norma Valéria Dantas de Oliveira Souza, Patrícia Lima Pereira Peres, Eloá Carneiro Carvalho
Publikováno v:
Revista Bioética, Vol 32 (2024)
Resumo A Constituição Federal brasileira de 1988 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, a quem cabe implementar políticas econômicas e sociais que visem à redução de agravos na saúde da população. Este artigo apresenta
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5b9f1304201842fdb6b28a36f254681f
Autor:
Iasmin Silva Rocha, Déborah David Pereira, Maria Emília Bezerra Moreira, Laura Cristina Eiras Coelho Soares
Publikováno v:
Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, Vol 21, Iss 49 (2024)
A judicialização da vida consiste na incorporação da lógica do sistema judiciário na abordagem de conflitos cotidianos. Este artigo objetiva analisar expressões desse fenômeno em demandas de Direito de Família recebidas no plantão da Divis
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2e6b5a5006f84c2fb5f546cc8c63aaad
Autor:
Matheus Brancaglion
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 33, Iss 2 (2024)
Resumo Este ensaio expõe a disputa em torno do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), promovendo discussões entre os campos do direito e da saúde coletiva através dos documentos jurídicos disponibilizados publicamente. No
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ccfaf7cd8e49474d8d02de774c19fb9f
Autor:
Leonardo Barros Soares, Catarina Chaves Costa, Luiza Brilhante Bezerra, Ana Paula Alvares Costa, Yasmin Nascimento Moita
Publikováno v:
Revista de Administração Pública, Vol 58, Iss 2 (2024)
Resumo Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar décadas para chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a uma série de viola
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/22a73436accd4f9bac80af5ebaa14bc4
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 10, Iss 2 (2024)
Este artigo tem por objetivo geral traçar um perfil da judicialização da saúde na Comarca de Viçosa/MG. O trabalho tem natureza qualitativa e se baseia em dados secundários, coletados por meio de pesquisa documental. Examinou-se processos ajuiz
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2e8ba07120d64e53a78558b58301e887
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)
Este artigo objetiva analisar os dados da judicialização dos direitos sociais no Laboratório de Prática Jurídica da Universidade Federal de Viçosa/MG (LPJ). Pretendeu-se entender as consequências da individualização/coletivização das
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/11a9190929d245d9b88bd86e2fa1163f
Autor:
Maria Elisa Villas-Bôas
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 1 (2024)
Objetivo: avaliar a atuação da Defensoria Pública Federal e a efetividade da juridificação da saúde, como instrumento para garantia de acesso ao direito, no caso de insumo não padronizado (Canabidiol), na unidade de Salvador/Bahia. Metodologia
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/75c3d9d569994cb598c3fe4d86923229
Autor:
Mônica Monteiro de Castro, Gustavo Lúcius Fernandes, Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Gabriela Drummond Marques da Silva, Wanessa Debôrtoli de Miranda, Helvécio Miranda Magalhaes Junior, Fausto Pereira dos Santos, Rômulo Paes de Sousa
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 1 (2024)
Objetivo: analisar os processos de saúde, de medicamentos e de medicamentos antineoplásicos em Minas Gerais, em 2014 a 2020, a partir da comparação de diferentes bases de dados. Metodologia: foram utilizadas técnicas de pareamento de bases de da
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/698ba3114608497a84e85ba4ba8305a6
Autor:
Felipe Scalabrin, Camila Farias
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 1 (2024)
Objetivo: identificar se a situação pandêmica interferiu na extensão e no modo como as questões referentes ao direito à saúde foram apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal. Metodologia: foi realizada pesquisa documental, que, após consulta n
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/84cce69b1a5e48c0a47bd3765311294b