Výsledky vyhledávání - "José Roberto dos Santos Bedaque"

Akademický článek

Publikováno v: Teoría & Derecho, Iss 7 (2020)

Según defi ende el autor de este trabajo, no tiene nada de autoritario afi rmar que el carácter instrumental del proceso no deriva de los intereses de las partes y de sus eventuales derechos subjetivos, sino del Estado y de sus fi nes. Es decir, la

Externí odkaz: https://doaj.org/article/655a8f6499bb42218965ac1be03d25b2

Zobrazit plný text záznamu

Nulidades processuais e apelação

Autor: José Roberto dos Santos Bedaque

Publikováno v: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vol 0, Iss 1, Pp 225-254 (2006)

O § 4º do artigo 515 do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei n. 11.276, de 7.2.06, permite ao tribunal, em dese de apelação, adotar medidas destinadas a sanar nulidades processuais, sem necessidade de anulação da sentença.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9867f129820983d36c3cf2770c38594e
http://sisbib.fdv.br/index.php/direitosegarantias/article/view/66

Zobrazit plný text záznamu

Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas

Autor: Silas Dias de Oliveira Filho

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

O presente trabalho busca responder se é juridicamente possível condicionar o acesso ao Poder Judiciário à prévia utilização de meios extrajudiciais capazes de oferecer ao interessado o bem da vida por ele pretendido, bem como em que medida es

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9ed11def5a8edb709fecc0b1e95bef12
https://doi.org/10.11606/t.2.2022.tde-11102022-100907

Zobrazit plný text záznamu

A conformação subjetiva do processo nas demandas fundadas nos danos morais reflexos

Autor: Pedro Henrique Passos Kerth Moreira

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

Catalisada pela promulgação da Constituição Federal de 1988, a reparação dos danos morais adquiriu, nas últimas décadas, expressivo desenvolvimento no direito brasileiro. Pautada nas diretrizes do texto constitucional e em cláusulas abertas

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2b7b1951f9a5394ce46b2b7f6fd662ec
https://doi.org/10.11606/d.2.2021.tde-16082022-104445

Zobrazit plný text záznamu

Cooperative process? A study on the work distribution model between judge and parties in the 2015 Brazilian Civil Procedure Code

Autor: Anderson Cortez Mendes

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

O presente trabalho tem por objetivo o estudo do modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015. No seu desenvolvimento, inicialmente, examina as situações jurídico-processuais do julgad

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c0114f9b3bba2034f9e1fa917dd07b08

Zobrazit plný text záznamu

Judicial precedent in arbitration: arbitrators are required to abide by binding legal precedent in arbitrations governed by Brazilian Law

Autor: Luiza Gonzaga Drumond Cenachi

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

Não há dúvidas de que a arbitragem é um método constitucional de resolução de conflitos independente da jurisdição estatal, regulado por legislação própria e regido por um sistema governado, sobretudo, pela autonomia privada das partes qu

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2d83dbdb7b1ce619fb967f235b4a3589

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání