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Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 37, Iss 72, Pp 41-66 (2016)
Social rights have a collective dimension that arises especially when they become object of public policies, so their efficacy depends on the enlargement of deliberative spaces within the civil society. Although the legitimacy of the adjucation proce
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https://doaj.org/article/08bfa0a4ca7a40629ead0b3c0b34f260
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 10, Iss 21, Pp 49-64 (2016)
O contexto social, político e econômico do mundo entrou em descontinuidade com a Revolução Tecnológica da Informação, possibilitada pela interconexão de um número ilimitado dos usuários em redes virtuais. O avanço tecnológico alcançado p
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https://doaj.org/article/9d85476bf0f0450ab83253e67704d3a2
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 10, Iss 20, Pp 32-46 (2015)
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade e possibilidade de se cumprir a sua característica principal, que é a universalização desses direitos, fazendo surgir duas linhas antagônicas,
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https://doaj.org/article/88428cd519bb44d4b65ed7c628b3d794
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 17, Iss 2 (2016)
O problema dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas, válidos para todos os povos, independente do contexto social, os quais se acham plasmados em cartas, documentos internacionais e em diferentes Constituições, foi abordado no presente
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https://doaj.org/article/664157f637834f25904e6677295aa816
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 31, Iss 60, Pp 371-390 (2010)
Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a sua função social
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https://doaj.org/article/dff41f09ae654f568771b6d3ce6abf77
Autor:
José Querino Tavares Neto
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 29, Iss 56, Pp 177-204 (2008)
O Estado Constitucional, em face daconstante e predatória interferência do mercadoem âmbito local, regional e global, passa por umprocesso revisório de sua natureza e finalidade. Aeconomia de mercado altera o centro decisóriopolítico, antes con
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https://doaj.org/article/b006798482534f4f902eefbd6cad7839
Publikováno v:
Revista Contemporânea. 3:708-729
A Justiça Restaurativa foi introduzida no Poder Judiciário Nacional pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016 como política pública de acesso à justiça. Desde então, vem sendo implementada em dive
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::aceefb2cc318f997b965a7b67a279d02
https://doi.org/10.56083/rcv3n2-007
https://doi.org/10.56083/rcv3n2-007
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 139-153
Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O presente artigo analisa os direitos humanos a partir da visão do sociólogo e filósofo Pierre Bourdieu. Examina quais são os principais desafios dos direitos humanos na Contemporaneidade: o problema da efetividade, o problema da legitimidade e o
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fb7c64a05c1d5f64aa747e0e9ed18268
http://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/7663
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