Transparência e controle do gasto público: uma pesquisa jurídica sobre o papel das políticas públicas em tempos de pandemia

Autor: José Osório do Nascimento Neto

Publikováno v: Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas (Brazilian Journal of Law Research). 3:89-105

O artigo tem por objetivo apresentar, sobre a perspectiva do Direito Econômico e Financeiro, um ensaio crítico sobre o papel das políticas públicas em tempos de pandemia. Para tanto, são analisados o planejamento democrático com transparência

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9e169f3dea015d77e31bf767df38cfeb
https://doi.org/10.51284/rbpj.nascimentoneto2022

Avaliação do impacto de política de subvenção econômica na cadeia produtiva de biodiesel de Babaçu

Autor: José Osório do Nascimento Neto, Sérgio Saraiva Nazareno dos Anjos

Publikováno v: Repositório Institucional da EMBRAPA (Repository Open Access to Scientific Information from EMBRAPA-Alice)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
instacron:EMBRAPA

Resumo: Introduzido na matriz energética brasileira em 2004, o biodiesel estimulou a prospecção de novas fontes de energia e incluiu a agricultura familiar no mercado de biocombustíveis, que foi fortalecida em 2009 com o lançamento de uma polít

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::cbe39b07a8047d0faee4ed22191a0595
http://www.alice.cnptia.embrapa.br/alice/handle/doc/1137472

POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE PARA O DESENVOLVIMENTO

Autor: Nicolas Addor, Miriam Olivia Knopik Ferraz, José Osório do Nascimento Neto

Publikováno v: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 14:31721

O presente estudo busca demonstrar que as políticas públicas de gênero na educação são juridicamente, socialmente e politicamente necessárias. A metodologia utilizada é a lógica-dedutiva, com o enfoque na bibliografia especializada para mape

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4a004719a01a7355f7b971407bf97c80
https://doi.org/10.5902/1981369431721

O princípio da diferença da teoria da justiça de Rawls face às transferências voluntárias e à gestão associada de serviços públicos pela administração pública : análise indispensável para a distribuição justa de recursos públicos

Autor: José Osório do Nascimento Neto, Luciano Elias Reis

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1219 Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-05-28T18:16:00Z No. of bitstreams: 1 princípio_diferenca_teoria_reis.pdf: 218779 bytes, checksum: ef195a89fa3a0b73e361c14bbd2ae6e2 (MD5) Approved

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46833