Responsabilidade civil por perda de uma chance e os pressupostos autorizadores à sua aplicação

Autor: Thiago Rodovalho, José Luiz de Almeida Simão

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 10, Iss 2, Pp 1-21 (2021)

Este artigo visa a analisar a exegese da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, teoria que tutela a vítima que se encontra em uma situação de álea em que poderia obter um resultado favorável (= chance), mas cuja oportunidade n

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A Fundamentalidade do Direito à Liberdade de Expressão: As Justificativas Instrumental e Constitutiva para a Inclusão no Catálogo dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988

Autor: José Luiz de Almeida Simão, Thiago Rodovalho

Publikováno v: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Vol 12, Iss 1 (2017)
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 12 No. 1 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 12 n. 1 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito-PPGDir./UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 12, n. 1 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO A LIBERDADE DE EXPRESSAO: AS JUSTIFICATIVAS INSTRUMENTAL E CONSTITUTIVA PARA A INCLUSAO NO CATALOGO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 THE FUNDAMENTALITY RIGHT OF FREEDOM OF EXPRESSION:

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