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Publikováno v:
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 6 No. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
This paper intends to understand the land legitimation, institute introduced in Brasil by the Provisional Measure nº 759/2016 and by the federal legislation nº 13.465/2017, through the concept of accumulation by dispossession, formulated by David H
Autor:
José Luiz Amorim Ribas Filho
Publikováno v:
Revista Semestral de Direito Econômico. 1:e0104
Este trabalho propõe uma aproximação crítica entre o conceito de ideologia constitucionalmente adotada, próprio do direito econômico, e as interpretações da sociologia do direito, especialmente o conceito de constituição simbólica, por mei
Autor:
JOSE LUIZ AMORIM RIBAS FILHO
[pt] Crítica da forma jurídica: método, debates e questões atuais. A crítica da forma jurídica é uma vertente que, com apoio na crítica marxiana da economia política, pretende avaliar o complexo jurídico a partir de sua forma e da relação