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Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 4, Iss 2, Pp 153-166 (2020)
O presente artigo tem como finalidade apresentar o planejamento estratégico do Poder Judiciário, os projetos sustentáveis que são realizados na seara da Autocomposição, dos Juizados Especiais e da Cidadania no Tribunal de Justiça do Estado do
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https://doaj.org/article/e4de9b6711884e9f8a808a096e142090
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 92, Iss 2, Pp 61-80 (2020)
O objetivo deste artigo é analisar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a partir da Lei nº 13.431/2017. Discorre sobre o depoimento como meio de prova, mediante uma ótica histórica e evolutiva d
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https://doaj.org/article/1e0addc9f6f54a4a9f091cd1dcd3359f
Publikováno v:
Gralha Azul. 1:30-48
Publikováno v:
Suprema - Revista de Estudos Constitucionais. 1:435-459
O presente estudo busca debater, a partir da análise jurisprudencial pátria, questões controversas acerca da possibilidade de os tribunais de justiça nacionais estabelecerem, pela via do Regimento Interno, as regras internas para eleições e pra
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO; 15-47
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
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Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O trabalho tem por escopo investigar a sistemática de custas processuais na operabilidade da justiça em tempos de litigiosidade. A problemática está na necessidade de examinar até que ponto o regime de custas processuais pode criar incentivos à
Publikováno v:
Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.11 2020
O objetivo do trabalho é examinar as razões teóricas que sustentam o direito à saúde como direito prestacional oponível ao Estado, particularmente, na seara da concessão individual que impacta sobremaneira a sustentabilidade do sistema. Parte-
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-03-10T19:41:51Z No. of bitstreams: 2 planejamento_estrategico_sustentavel_souza.pdf: 214079 bytes, checksum: 46afba06f5fe127229c1b5e366e4550f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c
Publikováno v:
Revista Cidadania e Acesso à Justiça; v. 7, n. 2 (2021): JULHO-DEZEMBRO; 19-35
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
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Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O trabalho objetiva ampliar o espaço para a discussão e refletir sobre o papel das novas tecnologias na materialização do acesso à justiça em tempos de crise. A problemática reside em investigar as tecnologias que estão a serviço da Justiça
Publikováno v:
Revista Digital de Direito Administrativo. 7:252-268
O presente artigo tem como finalidade abordar as novas diretrizes processuais e procedimentais elencadas no Código de Processo Civil de 2015, a fim de salvaguardar a efetiva solução do mérito da demanda sem lesar os princípios da celeridade e ef
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Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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Ao possibilitar o julgamento antecipado parcial do mérito, o Código de Processo Civil cria celeuma no âmbito recursal, por dar tratamento dispare a decisões de idêntico conteúdo, apenas por terem se dado em momentos processuais distintos e em r