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Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 2 (2020)
A discussão em torno da judicialização da política e das relações sociais tem ganhado espaço no campo jurídico brasileiro, objetiva-se, nesta pesquisa, fazer uma reflexão sobre qual tem sido a colaboração do Ministério Público para o pro
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https://doaj.org/article/80514380c27849fd8e2089e9519072c5
Autor:
Arlandia Cristina Lima Nobre, Juliana Leite de Barros Lima, Mayara Mendonça Bastos, Nívia Tavares Pessoa, José Filomeno de Moraes Filho
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 2, Iss 2 (2013)
Apesar das políticas públicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), muitos indivíduos ingressam com ação judicial, intensificando o fenômeno da judicialização da saúde. A pesquisa teve como objetivo analisar as demandas judiciais n
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https://doaj.org/article/bf7a79afd3ea416b8ef9f8a5d9de89b8
Publikováno v:
Pensar, Vol 2, Iss 1 (2013)
Aborda a discussão sobre sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo no contexto da sociedade brasileira.
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https://doaj.org/article/e1076f8bc0c94350b693620f9abe7267
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
A presente tese tem por objetivo a análise da decisão sobre a constituição econômica, no âmbito da realização da constituição dirigente e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituin
Publikováno v:
Novos Estudos Jurídicos. 26:136-159
Este artigo tem como finalidade analisar sentença judicial proferida pela 33ª vara do trabalho no Brasil que reconheceu a existência de relação de emprego entre ex-motorista e a empresa UBER. Mediante a análise da atividade jurisdicional no con
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::30782e58946e049d0db48b17f5242a22
https://doi.org/10.14210/nej.v26n1.p136-159
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Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 13:343-356
RESUMO: Na disputa eleitoral, independentemente do cargo, os candidatos apostam nas propagandas eleitorais para a conquista do voto. Bem elaboradas e caras, elas buscam convencer o eleitor e, ao mesmo tempo, formar opinião acerca de suas plataformas
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d19838b7298370d5ac6f7f2d195a1f24
https://doi.org/10.30899/dfj.v13i41.793
https://doi.org/10.30899/dfj.v13i41.793
Publikováno v:
Resenha Eleitoral. 24:33-56
O presente artigo tem por objetivo analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre infidelidade partidária (Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5081), a qual assentou que não se deve aplicar a sanção de perda de mandato aos cargos maj
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::06eddc56bb519a89b6d3fb5c1d99d7b8
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v24i1.4
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Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 5:32947-32959
O presente artigo tem o desiderato de averiguar os reflexos ocasionados pelo fenomeno da judicializacao nas Cortes constitucionais brasileiras sob a otica da teoria de separacao dos poderes, de Montesquieu, a partir do contexto pos Constituicao Feder
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::20f6c1f2df2f7aaca7ba8dd959e091ef
https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-351
https://doi.org/10.34117/bjdv5n12-351
Publikováno v:
Revista do Direito Público. 15:116
A discussão em torno da judicialização da política e das relações sociais tem ganhado espaço no campo jurídico brasileiro, objetiva-se, nesta pesquisa, fazer uma reflexão sobre qual tem sido a colaboração do Ministério Público para o pro
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1349e56481431039c024b29c3fb704dc
https://doi.org/10.5433/1980-511x.2020v15n2p116
https://doi.org/10.5433/1980-511x.2020v15n2p116
Publikováno v:
Journal of Legal Sciences; Vol. 12 No. 2 (2007); 43-51
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 12 Núm. 2 (2007); 43-51
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas; v. 12 n. 2 (2007); 43-51
Pensar (Fortaleza. Online)
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 12 Núm. 2 (2007); 43-51
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O artigo aborda fundamentalmente as mudanças nas dimensões normativas “constitucional” e “procedimental” do sistema político, comparando o texto constitucional original com as emendas constitucionais realizadas até o momento, sob o títul
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7936319f2ae67f08566707a1e0079eb4
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.43-51
https://doi.org/10.5020/23172150.2012.43-51