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Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 17, Iss 28, Pp 69-104 (2017)
Der vorliegende Aufsatz hat als Ziel, die Rolle des Rechtspositivismus im brasilianischen Kontext und seine Konfrontation mit Umweltfragen zu untersuchen. Zunächst wird besagt, dass der Rechtspositivismus den epistemologischen Wünschen der modernen
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/dbea29ebce3c4c9fbd83b17de4a56308
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 15, Iss 30 (2017)
O presente artigo se propõe a examinar o mestrado profissional, recente modalidade instituída na Pós-Graduação stricto sensu brasileira, que visa a capacitação de profissionais, nas diversas áreas do conhecimento. Para muitos essa nova modali
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/802c47a64c2a4d898cef5a317cac9bcf
Autor:
José Fernando Vidal de Souza
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 27, Iss 54, Pp 47-73 (2007)
O presente trabalho apresenta umadescrição dos reservatórios da Região Bragantinaresponsável pelo abastecimento de água de parteda região metropolitana de São Paulo e osproblemas decorrentes da ocupação ilegal dasmargens dos reservatórios,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6fc3d799064440d4a56122db6e83e18a
Publikováno v:
Prisma Juridico. 21:477-501
O artigo aborda aspectos essenciais da Lei nº 13.874, de 20.09.2019 (Lei da Liberdade Econômica), que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Para tanto, utilizou-se do método dedutivo e comparativo histórico, além de consu
Autor:
José Fernando Vidal de Souza
Publikováno v:
Prisma Juridico. 21:244-247
A presente edição v. 21 n. 2 jul./dez. 2022 da Revista Prisma Jurídico vem à público com treze artigos. Prisma Jurídico vem buscando ser um canal de produção científico-acadêmica, que almeja o seu aperfeiçoamento para atingir um estrato de
Autor:
José Fernando Vidal de Souza
Publikováno v:
Prisma Juridico. 21:1-4
É com imenso prazer que apresentamos ao público a edição v. 21 n. 1 jan./jun. 2022 da Revista Prisma Jurídico, composta de doze artigos e uma resenha. Prisma Jurídico é um canal de produção científico-acadêmica, que busca o seu aperfeiçoa
Autor:
José Fernando Vidal de Souza
Publikováno v:
Prisma Juridico. 20:192-194
É com satisfação renovada que apresentamos ao público a edição v. 20 n. 2 jul./dez. 2021 da Revista Prisma Jurídico, composta de dez artigos. Prisma Jurídico é um canal de produção científico-acadêmica, que busca o seu aperfeiçoamento p
Autor:
José Fernando Vidal de Souza
Publikováno v:
Prisma Juridico. 20:1-3
E com grande satisfacao e alegria que apresentamos ao publico a edicao 01/2021 da Revista Prisma Juridico , composta de nove artigos. Prisma Juridico ja se firmou como um canal de producao cientifico-academica, que busca o seu aperfeicoamento para at
Publikováno v:
Revista Thesis Juris. 9:2-28
A pesquisa objetiva averiguar a Política Nacional de Educação Ambiental prevista na Lei Federal nº 9.795/99, ao longo de duas décadas de sua promulgação. Para tanto, num primeiro momento, contextualiza-se o que se entende por educação ambien
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 21, n. 8 (2018); 341-360
O presente artigo de natureza exploratória, adota o pensamento sistêmico e promove uma crítica ao paradigma cartesiano-reducionista que ainda norteia as diversas áreas do conhecimento científico, para abordar os conceitos de direito ao desenvolv