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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 2, Pp 323-347 (2021)
The main objective of this work is the establishment of a historicalconceptual distinction between the figure of precedent in the common law legal tradition, the environment in which it was conceived, and in Brazilian law, which was influenced by the
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https://doaj.org/article/5076f88b046a416e9b38e48386659b78
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 12, Iss 3 (2017)
Vigora no plano internacional o paradigma humanista da proteção da pessoa, a fim de resguardar sua dignidade. A aliança entre os países, de viés cooperativo, aponta para um reforço importante para que os direitos humanos se sobressaiam assim na
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Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
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Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
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https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i3.1814
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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo central o estabelecimento de uma distinção histórico-conceitual entre a figura do precedente na tradição jurídica do common law, ambiente no qual houve sua concepção, e no direito brasileiro, tend
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https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/48065
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/48065
Autor:
José Emílio Medauar Ommati
Esta nona edição, marca um rompimento do pensamento teórico do autor que o levou a questionar os fundamentos liberais do pensamento dworkiniano. Na obra, o Prof. José Emílio Medauar Ommati, aborda o papel do preâmbulo na Constituição; analisa
Nesta décima primeira edição, a obra foi atualizada e ampliada para que o leitor possa conhecer o que de mais novo e atual existe na área da Teoria da Constituição. O livro apresenta e discute as principais e mais recentes questões sobre a Teo
O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores pro
Autor:
José Emílio Medauar Ommati
A obra, em sua sexta edição aborda as questões do racismo e do discurso de ódio, tão presentes e marcantes na sociedade brasileira. O autor investiga, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, a relação entre igualdade, liberdade d
Publikováno v:
Duc In Altum - Cadernos de Direito. 11
O presente trabalho pretende, a partir das categorias traçadas por Reinhart Koselleck, demonstrar como os períodos de autoritarismo, totalitarismo ou ditaduras, impedem o desenvolvimento e realização do conceito de república. Isso porque compree
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https://doi.org/10.22293/2179-507x.v11i25.1166
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v11i25.1166
Autor:
José Emílio Medauar Ommati
Publikováno v:
Revista Publicum. 4:54-87
O presente ensaio busca lançar reflexões sobre a necessidade de uma reformulação da teoria do poder constituinte originário no Brasil. Para tanto, será feita uma revisão literária sobre os principais autores que abordaram o tema a partir do c
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https://doi.org/10.12957/publicum.2018.34286
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