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pro vyhledávání: '"José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins"'
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Logos: Revista de Lingüística, Literatura y Filosofía, Vol 29, Iss 1 (2019)
Este artigo traça um paralelo entre os eventos da Odisseia e a exploração dos jogos de azar. Para tanto, utilizando-se livremente de várias abordagens filosóficas, é defendido que o ser humano é naturalmente um jogador, com uma liberdade que
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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Esta tese trata do inadimplemento eficiente do contrato, tendo por objetivo estudar os seus elementos e a viabilidade de sua incorporação no direito brasileiro ou, pelo menos, desenvolver uma teoria propriamente brasileira a partir da reflexão sob
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::23543a3f49d88954881f1e72ec1f7c73
https://doi.org/10.11606/t.2.2019.tde-14082020-130920
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Revista da Faculdade de Direito; n. 41 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
RESUMO Este artigo trata da recepcao do duty to mitigate the loss no direito brasileiro, como uma solucao para o ordenamento juridico brasileiro do problema da inobservância da mitigacao pelo credor em face de um inadimplemento, seja evitando ou min
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https://doi.org/10.22456/0104-6594.83761
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Revista Juris Poiesis. 22
O presente artigo trata dos institutos concernentes a gratuidade de justica presentes no Codigo de Processo Civil de 2015. Para tanto, sao esclarecidas inicialmente as distincoes entre assistencia juridica, gratuidade de justica e assistencia judicia
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https://doi.org/10.5935/2448-0517.20190046
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
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Esta dissertação analisa a recepção do duty to mitigate the loss pelo Direito Civil brasileiro. Instituto com maior desenvolvimento nos países que adotam o sistema da common law, preceitua que a inobservância da mitigação pelo credor em face
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Autor:
Ermiro Ferreira Neto
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Contratos normativos criam normas para regular contratos futuros que venham a ser firmados entre as partes (contrato normativo interno), ou entre elas e terceiros (contrato normativo externo). A adoção de contratos com este perfil é um reflexo do
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