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pro vyhledávání: '"José Dos Santos Carvalho Filho"'
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Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 3 (2020)
O objetivo das presentes considerações é o de fazer breve análise sobre os efeitos de crises profundas, como a pandemia da COVID-19, sobre o regime democrático e, especialmente, sobre a garantia dos direitos fundamentais, incluindo o de liberdad
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Publikováno v:
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 23-42
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O artigo analisa a concretização do direito à saúde por atuação do Supremo Tribunal Federal. A saúde é direito de todos e dever do Estado, o que requer financiamento público para efetivação. Todavia, a precariedade do sistema público de s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f1872d35d64d0df102641edd7bfc41a1
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/5794
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Publikováno v:
Revista de Direito da Administração Pública; v. 1, n. 1 (2016)
Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
Revista de Direito da Administração Pública (Universidade Federal Fluminense)
Universidade Federal Fluminense (UFF)
instacron:UFF
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA E CONTROLE JUDICIAL Resumo: Com o advento de novos institutos jurídicos, alguns de natureza técnica, que, de uma forma ou de outra, alcançam a discricionariedade, impôs-se uma série de outros métodos para interpreta
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::122d14231751f13452161b74c162fb4b
http://www.redap.com.br/index.php/redap/article/view/42
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CASOTECA DE PROCESSO CIVIL: COMENTÁRIOS AO SISTEMA RECURSAL
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f54fb643beda4f6f1c2ee9c7067c691f
https://doi.org/10.11117/9788565604123
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PODER SIMBÓLICO E AS DECISÕES JUDICIAIS À LUZ DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU
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https://doi.org/10.11117/9788565604086.01
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Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização. 6
Os direitos sociais, como direitos de segunda dimensao, exigem prestacao positiva do Estado. O objetivo deste trabalho e analisar a funcao do Poder Judiciario na concretizacao desses direitos, controlando as omissoes inconstitucionais dos outros Pode
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https://doi.org/10.5102/prismas.v6i1.778
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Revista da ESMESC. 20:9
O presente estudo propõe-se a examinar alguns aspectos controvertidos a respeito do papel do Município numa das categorias previstas em nosso sistema de distribuição constitucional de poder – a competência comum do art. 23 davigente Constitui
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https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v20i26.70
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Revista de Direito Administrativo. 254:151
O artigo faz consideracoes a respeito do controle de constitucionalidade e do instituto da coisa julgada, apresentando os efeitos decorrentes do controle incidental de constitucionalidade sobre o instituto da coisa julgada. This article raises questi
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https://doi.org/10.12660/rda.v254.2010.8079
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